{"id":3620,"date":"2010-06-14T00:00:00","date_gmt":"2010-06-14T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-06-14T00:00:00","modified_gmt":"2010-06-14T00:00:00","slug":"Paraiba-e-vice-campea-nordestina-em-bancada-ficha-suja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/06\/14\/Paraiba-e-vice-campea-nordestina-em-bancada-ficha-suja\/","title":{"rendered":"Para\u00edba \u00e9 vice-campe\u00e3 nordestina em bancada ficha suja"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>


\nBrasília(D) –<\/strong> Levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que a Paraíba tem o segundo maior número de parlamentares processados(40%<\/span>) pelo Supremo Tribunal Federal(STF<\/span>) entre as bancadas dos nove estados do Nordeste. Seis paraibanos – três deputados e três senadores entre os 15 representantes do estado – integram a “lista negra<\/em>” do STF.<\/p>\n

\nA bancada nordestina tem ao todo 84 processos, sendo 18 ações penais e 66 inquéritos. Os deputados e senadores da região têm 11 réus de ações penais em tramitação no Supremo. E entre eles, dois são da Paraíba: os senadores Cícero Lucena(PSDB<\/span>) e Roberto Cavalcanti(PRB<\/span>).<\/p>\n

\nCícero responde por crime contra a Lei de Licitações e Roberto Cavalcanti, suplente do atual governador José Maranhão(PMDB<\/span>), por corrupção ativa e uso de documento falso.<\/p>\n

\nO terceiro senador da Paraíba que responde processo no Supremo é Efraim Morais(DEM<\/span>). Entre os nove senadores e 48 deputados que respondem a novos processos no STF durante a tramitação do ficha limpa, o senador do DEM é o único em que a acusação se refere à sua atuação dentro do Congresso.<\/p>\n

\nO levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que o estado de Alagoas tem o maior número de parlamentares processados (66,66%) pelo Supremo Tribunal Federal entre as bancadas nordestistas. São ao todo oito parlamentares, seis deputados e dois senadores, entre os 12 representantes do estado.<\/p>\n

\nEstão na lista de investigados pelos ministros do Supremo Renan Calheiros, líder do PMDB e da maioria no Senado, e o ex-presidente da República Fernando Collor(PTB<\/span>). Renan responde, por exemplo, a uma investigação penal sobre a denúncia de que teria usado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.<\/p>\n

\nJá Collor é acusado de ter cometido sete tipos de crimes diferentes (corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária) em duas ações penais. As investigações sobre os dois senadores de Alagoas tramitam no STF desde 2007.<\/p>\n

\nParaibanos<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Armando Abílio(<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Deputado Federal\/<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>PTB<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>)<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nInquérito 2119 Crime de falsidade ideológica.
\nData de autuação: 20\/04\/2004<\/p>\n

Inquérito 2711 Crime de apropriação indébita.
\nData de autuação: 02\/05\/2008<\/p>\n

Inquérito 2692 Improbidade administrativa.
\nData de autuação: 18\/03\/2008<\/p>\n

Inquérito 2609 Crime contra a administração em geral.
\nData de autuação: 14\/09\/2007<\/p>\n

Rômulo Gouveia(<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Deputado Federal\/<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>PSDB)<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nInquérito 2910 Crimes previstos na legislação extravagante.
\nData de autuação: 09\/02\/2010<\/p>\n

Ação Penal 492 Crimes eleitorais.
\nData de autuação: 08\/07\/2008<\/p>\n

Wellington Roberto(Deputado Federal\/PR)<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nInquérito 2612 Crime contra o sistema financeiro nacional e falsidade ideológica.
\nData de autuação: 17\/09\/2009.<\/p>\n

Cícero Lucena(Senador\/PSDB)<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nInquérito 2918 Crime de responsabilidade.
\nData de autuação: 02\/03\/2010<\/p>\n

Inquérito 2527 Crime na Lei de Licitações.
\nData de autuação: 24\/04\/2007<\/p>\n

Ação Penal 493 Crime contra a Lei de Licitações.
\nData de autuação: 17\/07\/2008<\/p>\n

Roberto Cavalcanti(Senador\/PRB)<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nInquérito 2817 Corrupção ativa.
\nData de autuação: 21\/05\/2009<\/p>\n

Ação Penal 525 Corrupção ativa e uso de documentos falsos.
\nData de autuação: 10\/12\/2009<\/p>\n

Efraim Morais(Senador\/DEM)<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nInquérito 2912 Crime contra a administração pública.
\nData de autuação: 09\/02\/2010<\/p>\n

Crime de responsabilidade<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO ranking percentual de cada estado da região de acordo com o número de processos em relação ao total de deputados e senadores é o seguinte: Alagoas(66,66%<\/span>), Paraíba(40%<\/span>), Piauí(30,76%<\/span>), Ceará(28%<\/span>), Sergipe(27,27%<\/span>), Bahia(19,04%<\/span>), Maranhão(19,04%<\/span>), Rio Grande do Norte(18,18%<\/span>) e Pernambuco(10,71%<\/span>).<\/p>\n

\nNa região Nordeste, o tipo penal mais comum entre os processos de senadores e deputado é o crime de responsabilidade. São ao todo 18 casos, sendo quatro ações penais e 14 inquéritos. Logo em seguida vem o crime contra a administração pública com sete casos e os crimes contra a honra e a lei de licitações com cinco casos cada.<\/p>\n

\nTambém estão registrados quatro casos de corrupção ativa e passiva. O partido com o maior número de parlamentares processados é o PR com oito casos. Com sete deputados e senadores, vem em seguida o PMDB. O DEM tem seis casos e o PSDB e PTB acumulam outros cinco deputados sob investigação do STF.<\/p>\n

Campeão de processos<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO deputado Zé Gerardo(PMDB-CE<\/span>) é o parlamentar do Nordeste com o maior número de processos. Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988, Zé Gerardo(PMDB-CE<\/span>) ainda responde a outras seis investigações em andamento na corte. Todas por crime de responsabilidade, mesmo tipo penal pelo qual o peemedebista foi condenado em maio a pagar 50 salários mínimos de multa e a prestar serviços à comunidade por dois anos e meio.<\/p>\n

\nDe acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal(MPF<\/span>), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia(CE<\/span>), entre 1997 a 2000, recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. A verba foi liberada por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de passagens molhadas, espécie de ponte erguida com pedras em áreas alagadas.<\/p>\n

Foro privilegiado<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nOs parlamentares brasileiros, assim como ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser julgados nas ações criminais pelo Supremo Tribunal Federal. É o chamado foro privilegiado. Em março de 2007, quando o Congresso em Foco fez o primeiro levantamento das pendências judiciais da atual legislatura, nem todos os processos contra deputados e senadores novatos que corriam nas instâncias inferiores haviam subido para o Supremo.<\/p>\n

\nA tendência de crescimento nas ações e inquéritos envolvendo congressistas se consolidou de lá pra cá. Em setembro do ano passado, por exemplo, levantamento deste site apontou para a existência de 331 processos contra 151 parlamentares. Entre arquivamentos e abertura de novas investigações, o número de parlamentares sob suspeita e de processos cresceu mais de 10% de lá pra cá. Quase metade de toda a bancada do Norte acumula pendências no STF. Durante o período de tramitação do projeto ficha limpa no Parlamento, o Supremo abriu 87 processos contra 59 congressistas.<\/p>\n

\nA nova lei, assinada pelo presidente Lula, veda a candidatura de políticos condenados em órgãos colegiados da Justiça por uma série de crimes. Como ainda não há condenação nos demais casos em análise no Supremo, os parlamentares não estão sujeitos à perda do direito de se candidatar. Foi durante as discussões do ficha limpa que os ministros condenaram, de maneira inédita, dois deputados em maio.<\/p>\n

\nZé Gerardo(PMDB-CE<\/span>) e Cássio Taniguchi(DEM-PR<\/span>) foram condenados por crime de responsabilidade. O paranaense, no entanto, ficou livre da pena porque o STF entendeu que o caso dele já havia prescrevido. O cearense, no entanto, não pode recorrer da decisão. Ele ainda corre o risco de ter o mandato cassado.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Paraíba Já e Congresso em Foco.<\/strong><\/span><\/em><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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