{"id":3629,"date":"2010-06-10T00:00:00","date_gmt":"2010-06-11T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-06-10T00:00:00","modified_gmt":"2010-06-10T00:00:00","slug":"Jose-Ricardo-Porto-assume-cargo-de-desembargador-do-TJPB","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/06\/10\/Jose-Ricardo-Porto-assume-cargo-de-desembargador-do-TJPB\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Ricardo Porto assume cargo de desembargador do TJPB"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> “A Paraíba pode ter a convicção de que vou exercer as minhas funções de juiz e julgador em toda a minha plenitude, com honradez, dignidade, lealdade, justiça, ética e imparcialidade<\/em>”. Afirmou o novo desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, após ser empossado na manhã desta quinta-feira(10Junho2010<\/span>). Ele ocupa a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba(OAB-PB<\/span>), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior.<\/p>\n

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Antes do início da solenidade, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou que para Corte é muito significativa a posse do desembargador José Ricardo Porto, porque ele vem recompor o Tribunal pelo Quinto Constitucional. “Ele era um advogado reconhecidamente capacitado e justo e, com certeza, será um grande julgador<\/em>”.<\/p>\n

\nNa sequência, o desembargador-presidente passou a palavra ao secretário-geral da Corte, Robson Cananéa, para a leitura do Termo de Compromisso, seguida da entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau alta distinção e do diploma. No momento, o empossado foi acompanhado pelos desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira(Foto abaixo<\/span><\/span>)<\/strong> e Márcio Murilo da Cunha Ramos.<\/p>\n

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As saudações foram iniciadas pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Judiciário estadual. Ele disse que a Corte confiava plenamente no empossado e que o novo desembargador José Ricardo Porto assumia o cargo em momento de importantes decisões, a tempo de participar dos debates e da votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado. "Temos a certeza de que Vossa Excelência com a inteligência de que é dotado contribuirá de forma inestimável para que este Tribunal profira julgamentos cada vez mais justos, com base na correta interpretação das leis e da Constituição Federal<\/em>", pontuou.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>\"\"<\/span><\/span>Dando continuidade à cerimônia de posse, o procurador de Justiça, José Roseno Neto<\/span><\/span>(Foto<\/span><\/span>)<\/strong><\/span><\/span>, discorreu sobre a experiência profissional exercida pelo novel desembargador. Lembrou, ainda, o tempo em que exerceu o seu mister como advogado, quando conquistou a notoriedade e o respeito de seus colegas, como fruto de sua competência e de sua conduta retilínea, pautada pela ética e pela honestidade.<\/p>\n

\nPela OAB-PB, o advogado e professor Paulo Américo Maia iniciou seu discurso defendendo a importância do Quinto Constitucional na composição de todos os tribunais brasileiros, como forma de evitar o corporativismo dos magistrados de carreira. Justificou seu posicionamento dizendo que “é o advogado, o grande formador do direito jurisprudencial<\/em>”.<\/p>\n

\nPaulo Maia finalizou afirmando que “os advogados paraibanos, representado pelo seu decano, manifestam o mais profundo sentimento de orgulho, e podemos dizer, nesta oportunidade, que o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Excelentíssimo Governador José Maranhão, escolheram para representar a nossa classe, um dos maiores profissionais da advocacia no nosso Estado<\/em>”.<\/p>\n

\nO empossado agradeceu as palavras dos representantes dos órgãos designados para saudá-lo na solenidade, e a presença de todos os seus familiares. “Era um sonho, e hoje o concretizo, graças a Deus, aos advogados, aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao governador do Estado José Targino Maranhão<\/em>”.<\/p>\n

\n\"\"A solenidade ocorreu no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade<\/em>”, do TJPB e foi bastante prestigiada. Contou, também, com a presença do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto; do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra<\/span><\/span>(Foto<\/span><\/span>)<\/strong><\/span><\/span>; do representante do governador, Adriano Bezerra; do representante da Assembleia Legislativa, deputado João Gonçalves; do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego; além de advogados, juízes, secretários, coordenadores e servidores do TJPB.<\/p>\n

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\nBiografia<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO desembargador é natural da Capital. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba. Ele foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba(TRE-PB<\/span>), na categoria de jurista em três biênios. Assumiu, ainda, o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos. Foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba(Sudepar<\/span>) e da Empresa Paraibana de Turismo(PBTur<\/span>).<\/p>\n

\nJosé Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por 30 anos.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Cristiane Rodrigues e Marcus Vinícius Leite da Cooordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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