{"id":3668,"date":"2010-07-07T00:00:00","date_gmt":"2010-07-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-07-07T00:00:00","modified_gmt":"2010-07-07T00:00:00","slug":"Aprovada-a-exigencia-de-curso-superior-para-professores-da-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/07\/07\/Aprovada-a-exigencia-de-curso-superior-para-professores-da-educacao-basica\/","title":{"rendered":"Aprovada a exig\u00eancia de curso superior para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> A exigência de curso superior para professores da educação básica foi aprovada no Plenário do Senado, nesta quarta-feira(07Julho2010<\/span>). O substitutivo ao projeto de lei que prevê tal exigência(PLC 280\/09<\/span>) volta para a Câmara, já que o Senado modificou o texto aprovado naquela Casa.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA versão aprovada em Plenário, modificada pela senadora Fátima Cleide(PT-RO<\/span>) na Comissão de Educação(CE<\/span>), permite que os professores com formação de nível médio – na modalidade Normal<\/em> – que não tenham nível superior continuem a atuar na educação básica, desde que obtenham o respectivo diploma no prazo de seis anos.<\/span><\/span><\/p>\n


\nQuando foi enviado ao Congresso pela Presidência, o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB<\/span>), exigia nível superior(em curso de licenciatura realizado em universidades ou institutos superiores de educação<\/span>) para os professores da educação básica. Apenas nas localidades onde comprovadamente não houvesse formados em nível superior é que seria admitida a contratação de professores com nível médio para a educação infantil e as quatro séries iniciais do ensino fundamental. A alteração flexibiliza essa imposição.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO texto aprovado também prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica.<\/span><\/span><\/p>\n


\nApresentado pelo governo federal no ano passado, esse texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 5.395\/09. Como foi aprovado no Senado(onde tramitou como PLC 280\/09<\/span>) com modificações, a proposição terá de voltar à Câmara.<\/span><\/span><\/p>\n

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<\/span><\/span>* Com Elina Rodrigues Pozzebom da Agência Senado.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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