{"id":3671,"date":"2010-07-08T00:00:00","date_gmt":"2010-07-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-07-08T00:00:00","modified_gmt":"2010-07-08T00:00:00","slug":"Aprovada-PEC-que-inclui-caatinga-e-cerrado-como-patrimonio-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/07\/08\/Aprovada-PEC-que-inclui-caatinga-e-cerrado-como-patrimonio-nacional\/","title":{"rendered":"Aprovada PEC que inclui caatinga e cerrado como patrim\u00f4nio nacional"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> A Proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado<\/em>" foi aprovada em segundo turno, com 51 votos favoráveis e um contrário. A matéria segue para exame pela Câmara dos Deputados.<\/p>\n

\nO primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres(DEM-GO<\/span>) observou que a aprovação da PEC 51\/03 o cerrado se transforma em patrimônio nacional, equiparando-se, assim, à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio<\/em>". Acrescentou que sua aprovação repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite.<\/p>\n

\nO senador Marco Maciel(DEM-PE<\/span>) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, em especial no semiárido nordestino.<\/p>\n

\nA PEC 51\/03 inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. Demóstenes avalia que a proposta visa corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou na restrita divulgação da importância dessas áreas.<\/p>\n

\nPela Constituição, a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente. Demóstenes avalia, no entanto, que a importância de incluir o cerrado entre esses biomas decorre, não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional, mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica que se manifesta na fauna e flora.<\/p>\n

\nQuanto à caatinga, que ocupa cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semiárido nordestino e interage com o cerrado, caracteriza-se por apresentar notável diversidade de fauna e flora. O autor diz que é o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem,<\/p>\n

\n"Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais. Urge superar a concepção falsa de que a proteção da Amazônia, da mata atlântica e do pantanal reveste-se de maior importância que no caso dos demais biomas<\/em>", disse Demóstenes.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>
\n<\/span>* Com Helena Daltro Pontual e Cristina Vidigal da Agência Senado.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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