{"id":3777,"date":"2010-08-17T00:00:00","date_gmt":"2010-08-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-08-17T00:00:00","modified_gmt":"2010-08-17T00:00:00","slug":"TC-mantem-rejeicao-a-contas-de-Marizopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/08\/17\/TC-mantem-rejeicao-a-contas-de-Marizopolis\/","title":{"rendered":"TC mant\u00e9m rejei\u00e7\u00e3o a contas de Mariz\u00f3polis"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Tribunal de Contas do Estado manteve, em grau de recurso, parecer contrário à aprovação das contas de 2007 da ex-prefeita de Marizópolis Alexciana Vieira Braga, conforme voto do conselheiro Umberto Porto e o parecer do Ministério Público então ratificado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Alexciana, entretanto, obteve a redução de R$ 536.831,91 para R$ 424.980,76 do débito que lhe fora imputado, no primeiro julgamento, por despesas sem comprovação.<\/p>\n

\nA sessão do TCE ocorreu nesta quarta-feira(16Agosto2010<\/span>), em convocação extraordinária, para o exame de processos remanescentes da sessão ordinária do último dia 11.<\/p>\n

\nTambém foram desaprovadas as contas de 2008 do prefeito de Pedra Lavrada José Antonio Vasconcelos da Costa. Ele respondeu por aplicações insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério(RVM<\/span>) e o não recolhimento de contribuições previdenciárias, como entendeu o relator do processo Renato Sérgio Santiago Melo.<\/p>\n

\nCom o ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Caiana Aldenor Guilhermino da Silva o problema decorreu de despesas não comprovadas com assessoria jurídica e remuneração excessiva. Além de rejeitar as contas de 2007 por ele apresentadas, o TCE também decidiu imputar-lhe o débito pessoal de R$ 23,8 mil. O processo teve a relatoria do auditor Oscar Mamede Santiago Melo.<\/p>\n

\nForam aprovadas as contas de 2008 das Câmaras Municipais de Santarém, Carrapateira, São José de Piranhas e, ainda, do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba, conforme votos(por ordem de citação<\/span>) dos relatores Umberto Porto, Oscar Mamede e Antonio Gomes Vieira Filho.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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