{"id":3798,"date":"2010-08-19T00:00:00","date_gmt":"2010-08-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-08-19T00:00:00","modified_gmt":"2010-08-19T00:00:00","slug":"Defensores-publicos-acabam-greve-e-retornam-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/08\/19\/Defensores-publicos-acabam-greve-e-retornam-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"Defensores p\u00fablicos acabam greve e retornam ao trabalho"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Os defensores públicos do Estado da Paraíba decidiram, por unanimidade, suspender a greve da categoria. A decisão foi tomada em assembléia realizada na tarde desta quarta-feira(18Agosto2010<\/span>), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Capital. As atividades funcionais dos defensores públicos serão retomadas nesta quinta-feira(19Agosto2010<\/span>) em todo o Estado. A categoria aceitou a contraproposta do Governo do Estado de equiparação escalonada dos subsídios dos defensores com os dos procuradores do Estado em três parcelas, com a primeira em janeiro de 2011.<\/p>\n

\nDe acordo com o defensor público geral do Estado, Elson Carvalho, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo só pode conceder a equiparação salarial de forma escalonada, como foi apresentado à categoria durante a assembléia.<\/p>\n

\nAlém da equiparação dos subsídios com os procuradores, foi para apreciação da Assembléia Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional(PEC<\/span>) que concede autonomia financeira e administrativa à DP e um Projeto de Lei de autoria do Executivo, que acrescenta à Lei do Subsídio alguns benefícios para os defensores, como auxílio periculosidade que varia de 10 a 15% do subsídio para os que atuam em presídios, auxílio moradia, alimentação, saúde e pagamento da anuidade da OAB.<\/p>\n

\n“É interesse da Defensoria e do Governo do Estado que os defensores tenham esses benefícios como incentivo à atividade deles, o que será revertido em melhoria no atendimento ao público. Depois de um ano em greve, a população terá o atendimento de volta em 100 por cento a partir desta quinta. As pessoas poderão procurar a Central de Atendimento na avenida Dom Pedro II, a partir do meio dia que os defensores estarão à disposição para receber as demandas do público<\/em>”, explicou o defensor geral.<\/p>\n

\nO presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, Levi Borges, disse que o acolhimento da proposta governamental, elevando os valores do subsídio é uma demonstração do atendimento as reivindicações da categoria que agora suspendeu o movimento grevista.<\/p>\n

\nA Associação Paraibana dos Defensores Públicos, representada pelo presidente Henriquemar Dutra, enfatizou o apoio geral e irrestrito a contra-proposta do Governo, mas ressaltou que a luta pela igualdade salarial com categorias correlatas, como procuradores e magistrados, vai continuar.<\/p>\n

\nA defensora Ângela Abrantes, do Comando de Greve, disse que a volta ao trabalho não acaba a luta pelo cumprimento da lei na sua integralidade.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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