{"id":3825,"date":"2010-08-30T00:00:00","date_gmt":"2010-08-30T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-08-30T00:00:00","modified_gmt":"2010-08-30T00:00:00","slug":"TC-celebra-40-anos-com-discussao-sobre-processo-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/08\/30\/TC-celebra-40-anos-com-discussao-sobre-processo-eletronico\/","title":{"rendered":"TC celebra 40 anos com discuss\u00e3o sobre processo eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


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João Pessoa(PB) –<\/span><\/span><\/strong> O Tribunal de Contas da Paraíba vai iniciar, logo mais, às 15 horas, as comemorações pelos seus 40 anos de existência com palestra do professor Alexandre Atheniense sobre o sistema de tramitação eletrônica de processos.<\/p>\n

\nEspecialista em Direito da Tecnologia da Informação e coordenador da Pós-Graduação em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB, o conferencista também lançará no TCE, às 17 horas, o livro “Processo Eletrônico: Comentários à Lei 11.419\/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros<\/em>”, obra com o selo da Editora Júri.<\/p>\n

\nAo destacar a importância desse convidado à celebração dos 40 anos do TCE-PB, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, observou que o País deve ao advogado Alexandre Atheniense a Lei 11.419, de 2006, “que impõe um novo cenário na Justiça brasileira: a Justiça Eletrônica<\/em>”.<\/p>\n

\nOs 40 anos do Tribunal também serão comemorados com palestra do conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves, nesta terça-feira, às 14h15m, sobre a criação e instalação da Corte, nos idos do governador João Agripino. Logo depois, ocorrerá a entrega da Medalha Cunha Pedrosa a diversos homenageados.<\/p>\n

\nNa quinta-feira(02Setembro2010<\/span>), o professor Almiro do Couto e Silva(catedrático da UFRS e especialista em Direito Administrativo e Direito Romano pela Universidade de Heidelberg<\/span>) falará, às 15 horas, sobre “Segurança Jurídica e os Tribunais de Contas<\/em>”. Na sexta-feira(03Setembro2010<\/span>), o procurador do Município de Belo Horizonte Gustavo Alexandre Magalhães tratará, às 9 horas, do tema “Despesa de pessoal e terceirização à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/em>”. Todas as palestras são abertas ao público.<\/p>\n

\nO TCE chega aos 40 anos, nesta terça-feira(31Agosto2010<\/span>), com investimentos de quase R$ 1,2 milhão em Tecnologia da Informação contabilidados desde janeiro de 2009. Desse total, mais de R$ 890 mil foram obtidos junto ao Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros(Promoex<\/span>).<\/p>\n

\n“São esforços que nos inscrevem entre os Tribunais mais ágeis e modernos do Brasil<\/em>”, comemora o presidente Nominando Diniz. Ele chama a atenção para o fato de que três instituições – o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, a Fundação Ernani Sátiro e a Fundação Casa de José Américo – tiveram, há poucos dias, o julgamento de suas contas anuais ao cabo de processos com tramitação totalmente eletrônica, ou seja, sem utilização de qualquer papel.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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