{"id":3860,"date":"2010-09-04T00:00:00","date_gmt":"2010-09-05T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-09-04T00:00:00","modified_gmt":"2010-09-04T00:00:00","slug":"Esma-abre-inscricao-para-curso-sobre-questoes-voltadas-a-infancia-e-juventude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/09\/04\/Esma-abre-inscricao-para-curso-sobre-questoes-voltadas-a-infancia-e-juventude\/","title":{"rendered":"Esma abre inscri\u00e7\u00e3o para curso sobre quest\u00f5es voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Escola Superior da Magistratura(Esma<\/span>), por meio do Edital nº 012\/2010, disponibiliza 50 vagas para juízes para o Curso sobre a Lei 12.010\/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. As inscrições vão até o próximo dia 10. O curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e está sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Enfam<\/span>), para fim de promoção pelo critério de merecimento.<\/p>\n

\nO curso terá início no dia 15 deste mês e será ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar, com uma carga de 20 horas-aula. Os temas abordados serão: Mediadas de Proteção; acolhimento institucional e família; adoção nacional e adoção internacional; adoção intuito personae e adoção por casais homossexuais. E ainda Cadastro de adoção; conselho tutelar; perda do poder familiar; e estudo de caso.<\/p>\n

\nFormado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS<\/span>), José Antônio Daltoé Cezar ingressou na magistratura sul-riograndense em 1987, exercendo cargo de pretor até 1988, ano que assumiu como juiz de Direito. Especializou-se em Direito da Criança e Adolescente pela Fundação Escola do Rio Grande do Sul. Atua como Juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre. É coordenador da Revista da Infância e Juventude.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Conforme o diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>, a iniciativa está dento do previsto no artigo 93, II, “c”, III, e VIII-A, e no artigo 105, parágrafo único, I, ambos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45\/2004, “bem como os preceitos contidos na Resolução número 03\/2006, do Superior Tribunal de Justiça(STJ<\/span>), na Resolução número 02\/2007, e na Instrução Normativa número 02\/2008, ambas da Enfam.<\/p>\n

Das inscrições<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nAs inscrições começaram nessa quinta-feira e vão até o dia 10, próxima sexta-feira e pode ser feira, mediante preenchimento do formulário específico, que segue em anexo. O magistrado também pode procurar a Secretaria da Esma. Encerrado o período de inscrição, a Escola publicará a relação dos juízes habilitados no seu site www.tjpb.jus.br<\/span><\/strong><\/a>, e no http:\/\/esma.tjpb.jus.br<\/span><\/strong><\/a> encaminhando-a ainda para os e-mails indicados nas fichas de inscrição.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Fernando Patriota.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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