{"id":3878,"date":"2010-09-08T00:00:00","date_gmt":"2010-09-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-09-08T00:00:00","modified_gmt":"2010-09-08T00:00:00","slug":"TJPB-deve-instalar-Juizado-de-Violencia-contra-a-Mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/09\/08\/TJPB-deve-instalar-Juizado-de-Violencia-contra-a-Mulher\/","title":{"rendered":"TJPB deve instalar Juizado de Viol\u00eancia contra a Mulher"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar um projeto de lei exclusivo para instalação do Juizado Especial contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa partiu de uma sugestão da desembargadora e vice-presidente do TJ, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, durante a sessão de julgamento do Pleno, na manhã desta quarta-feira(08Setembro2010<\/span>). Conforme a magistrada, apenas quatro estados da federação não possuem o Juizado especializado, dentre eles a Paraíba.<\/p>\n

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\nA magistrada participou, recentemente, de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça(CNJ<\/span>), onde representou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O encontro serviu para um análise nacional a respeito da criação e instalação dos Juizados. “Sabemos que o texto da nova Lei de Organização Judiciária(Loje<\/span>) já estabelece o funcionamento desta unidade judiciária. Contudo, nada impede que o Pleno vote este anteprojeto exclusivo. Sabemos que existe um demanda reprimida nessa área e a Paraíba necessita deste Juizado Especializado<\/em>”, justificou Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti(Foto<\/span><\/span>)<\/strong>.<\/p>\n

\nEm seguida, a desembargadora repassou para o presidente do TJ uma proposta do convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Faculdade Potiguar da Paraíba(FPP<\/span>), com o objetivo de instalar o Juizado Especial contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.<\/p>\n

\n“Vamos analisar o texto apresentado. Nossa intenção é que o Juizado esteja em funcionamento até o final deste ano<\/em>”, adiantou Ramalho Júnior.<\/p>\n

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\n<\/span>* Com Fernando Patriota<\/em> da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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