{"id":3954,"date":"2010-09-29T00:00:00","date_gmt":"2010-09-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-09-29T00:00:00","modified_gmt":"2010-09-29T00:00:00","slug":"Presidencia-do-TJPB-determina-abertura-de-inscricoes-voluntarias-para-oficial-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/09\/29\/Presidencia-do-TJPB-determina-abertura-de-inscricoes-voluntarias-para-oficial-de-justica\/","title":{"rendered":"Presid\u00eancia do TJPB determina abertura de inscri\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias para oficial de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nCampina Grande(PB) – <\/strong>Considerando a informação da Central de Mandados da comarca de Campina Grande de que 100% dos técnicos judiciários – especialidade execução de mandados(oficiais de justiça<\/span>) paralisaram suas atividades, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, editou o Ato da Presidência nº 42\/2010. O documento determina a abertura de inscrições voluntárias para ocupação emergencial do cargo naquela comarca, que devem ocorrer, nesta quarta-feira(29Setembro2010<\/span>), na Secretaria de Recursos Humanos do TJPB, das 08h00m às 18h00m.<\/p>\n

\nO presidente levou em consideração, ainda, a decretação de ilegalidade da greve da categoria, na Ação de Declaração de Ilegalidade nº 999.2010.000400-4\/001. A situação de grave infração aos direitos de acesso e obtenção da prestação jurisdicional na comarca de Campina Grande e a prevalência do interesse público frente aos interesses da categoria também foram observados.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Nilo Ramalho(Foto<\/span><\/span>)<\/strong> ponderou, da mesma forma, que as várias reuniões de negociação promovidas pela Presidência do Tribunal não obtiveram sucesso, exclusivamente, por força da intransigência da entidade representante da categoria.<\/p>\n

\nDe acordo com o Ato, publicado no Diário da Justiça desta quarta(29Setembro2010<\/span>), podem se inscrever técnicos judiciários – especialidade execução de mandados, de todas as comarcas, e técnicos judiciários da comarca de Campina Grande para exercerem de forma excepcional, em regime de esforço concentrado, as atribuições da categoria em greve. Os servidores que passem a exercer essas atribuições receberão as diárias, caso lotado em comarca diversa, horas extras e as vantagens inerentes ao cargo. O exercício excepcional e emergencial do cargo será pelo prazo de 90 dias ou até que a situação esteja normalizada.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Da Coordenadoria de Comunicação do TJPB com colaboração do estagiário Ramon Costa.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 1 minuto Campina Grande(PB) – Considerando a informação da Central de Mandados da comarca de Campina Grande […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3954"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3954\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}