{"id":4086,"date":"2010-11-07T00:00:00","date_gmt":"2010-11-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-11-07T00:00:00","modified_gmt":"2010-11-07T00:00:00","slug":"Decididas-as-regras-para-a-eleicao-que-vai-escolher-o-defensor-publico-geral-da-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/11\/07\/Decididas-as-regras-para-a-eleicao-que-vai-escolher-o-defensor-publico-geral-da-Paraiba\/","title":{"rendered":"Decididas as regras para a elei\u00e7\u00e3o que vai escolher o defensor p\u00fablico geral da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Aprovada por maioria de votos a resolução de número 02\/2010 que dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para nomeação defensor público geral do Estado. A votação pelo Conselho Superior da DP foi realizada nesta sexta-feira(05Novembro2010<\/span>) em sessão na sede do órgão, em João Pessoa. Dos 12 conselheiros que aprovaram a resolução apenas três foram contra a realização da eleição este ano.<\/p>\n

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\nCom essa decisão do órgão superior, os defensores que estão no exercício efetivo de suas funções e tiverem interesse devem se inscrever, nos dias 11 e 12 desse mês, e concorrer para formação da lista tríplice. A resolução será publicada do Diário Oficial do Estado na edição deste sábado(06Novembro2010<\/span>) referendando o dia 13 de dezembro, como o de realização do pleito.<\/p>\n

\nDurante a reunião do Conselho Superior, o presidente e defensor público geral, Elson Pessoa de Carvalho, comunicou ao colegiado que não é candidato a qualquer cargo. Ele enfatizou que vai cumprir o compromisso assumido com o Conselho e toda a categoria de promover às mudanças necessárias a completa independência da instituição, exercendo a defensoria geral até o dia 31 de dezembro. “Todos os defensores estão aptos a se candidatar. Eu não tenho interesse no cargo e deixo claro que minha missão é fortalecer a Defensoria, promovendo as mudanças necessárias para a autonomia administrativa da instituição da qual faço parte com muito orgulho<\/em>”, frisou.<\/p>\n

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Nesta terça-feira(09Novembro2010<\/span>), o defensor geral Elson Carvalho nomeia três defensores para compor a Comissão Eleitoral que vai dirigir o pleito.<\/p>\n

\nNos dias 11 e 12 próximos, os interessados em concorrer ao cargo devem procurar o setor de protocolo geral na sede da DP, no Parque Sólon de Lucena, 300, das 08h00m às 18h00m, para fazer a inscrição que deve estar acompanhada de declaração firmada pelo subgerente da SRH, comprovando o efetivo exercício das funções de defensor. Todos os pedidos serão analisados pela Comissão Eleitoral.<\/p>\n

\nA eleição no dia 13 de dezembro será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB<\/span>) na capital no horário das 09h00m às 17h00m. A Ordem vai indicar um representante que vai funcionar como observador eleitoral e o pleito será presidido por um juiz indicado pelo Tribunal de Justiça. A formação da lista tríplice será por voto secreto e obrigatório. Encerrada a votação e feita a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral vai organizar a lista tríplice em ordem decrescente de votação e nela estão contidos o número de votos de cada candidato, o número de votos nulos e brancos e ainda o índice de abstenção, proclamando a composição da lista com os três mais votados.<\/p>\n

\nO presidente do Conselho Superior e defensor geral, Elson Carvalho explicou que a lista tríplice será entregue ao Governador do Estado no primeiro dia útil após a eleição. Caso o chefe do executivo não efetive a nomeação do defensor público geral nos 15 dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente o defensor mais votado para o exercício de um mandato de dois anos(2011 e 2012<\/span>). “Essa será uma eleição histórica na Defensoria Pública da Paraíba. O nosso estado será o sétimo no país a escolher a lista tríplice.Os defensores do Piauí estão com o pleito marcado para o 10 de dezembro próximo<\/em>”, disse Elson Carvalho.<\/p>\n

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\n* Ivani Leitão, com fotos de Branco Lucena, da Defensoria Pública.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conselho Superior da Defensoria P\u00f9blica da Para\u00edba aprovou resolu\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4086"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4086\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}