{"id":4097,"date":"2010-11-10T00:00:00","date_gmt":"2010-11-10T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-11-10T00:00:00","modified_gmt":"2010-11-10T00:00:00","slug":"Estado-e-SEDH-publicam-edital-para-co-financiamento-de-projetos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/11\/10\/Estado-e-SEDH-publicam-edital-para-co-financiamento-de-projetos-sociais\/","title":{"rendered":"Estado e SEDH publicam edital para co-financiamento de projetos sociais"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O governo do Estado da Paraíba e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(SEDH<\/span>) publicaram, nesta terça-feira(09Novembro2010<\/span>), edital abrindo seleção para o co-financiamento de projetos de inclusão produtiva e aquisição de equipamentos para melhoria da assistência social no valor de R$ 500 mil. Cada prefeitura deverá apresentar projeto técnico, de acordo com edital de número 001\/2010, no valor de até R$ 20 mil.<\/p>\n

\nDe acordo com edital, serão considerados prioritários os projetos de cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano(IDH-M<\/span>), de pequeno porte e com maior tempo de habilitação no Sistema Único de Assistência Social(Suas<\/span>). A contrapartida dos municípios será de apenas 2% e o tempo de execução do projeto de 120 dias.<\/p>\n

\nO co-financiamento é uma determinação da Política Nacional de Assistência Social que obriga Estado, União e municípios a repassem uma vez por ano recursos próprios para melhoria da Assistência Social. Os recursos são do Fundo Estadual de Assistência Social.<\/p>\n

\nSegundo a secretária Giucélia Figueiredo, o objetivo é melhorar a infraestrutura das unidades sociais onde funcionam programas como o Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Centro de Referência de Assistência Social(Cras<\/span>) e secretarias municipais de Assistência Social. “As verbas só poderão ser usadas exclusivamente para compra de equipamento ou para ações de inclusão produtiva<\/em>”, alerta a secretária.<\/p>\n

\nAs inscrições dos municípios para concorrer ao co-financiamento de projetos estão abertas na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(SEDH-PB), no período de 10 a 25 deste mês, no horário das 12h00m às 18h00m. Será considerada a data da postagem desde que esteja dentro do prazo estabelecido(carta registrada ou Sedex<\/span>). Prazo de 15 dias para inscrições abertas.<\/p>\n

\nOs municípios devem apresentar os seguintes documentos: projeto técnico social, cópia dos documentos do gestor, certidões negativas, declarações de funcionamento e aptidão ao Siaf. Mais informações sobre documentações no (83<\/span>) 3218- 6692.<\/p>\n

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<\/span>* Com Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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