{"id":4160,"date":"2010-11-23T00:00:00","date_gmt":"2010-11-23T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-11-23T00:00:00","modified_gmt":"2010-11-23T00:00:00","slug":"Juiz-garante-prestacao-jurisdicional-ao-tomar-depoimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/11\/23\/Juiz-garante-prestacao-jurisdicional-ao-tomar-depoimento\/","title":{"rendered":"Juiz garante presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ao tomar depoimento"},"content":{"rendered":"
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\nPrincesa Isabel(PB) –<\/span><\/span><\/strong> Como forma de garantir a efetividade do acesso à justiça e da prestação jurisdicional, o juiz Rúsio Lima de Melo, da comarca de Princesa Isabel, irá até a residência de uma testemunha coletar seu depoimento, na zona rural do Município de Tavares, a 35 km da sede da unidade judiciária. O magistrado observou o artigo 336 do Código de Processo Civil(CPC<\/span>), que estatui que “Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará dia, hora e lugar para inquiri-la<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA iniciativa do juiz se deu pelo fato de a depoente possuir enfermidade que a impede de ir ao fórum, conforme detalhes que foram expostos por sua filha durante a realização da primeira audiência. “Se a testemunha enferma não pode ir até a justiça, a justiça vai até o local onde ela se encontre, para tomar o seu depoimento e garantir-lhe a dignidade a que ela tem direito<\/em>”, ressaltou o magistrado. <\/span><\/span><\/p>\n


\nA audiência foi designada para o dia 24 deste mês, a partir das 16h, nos autos de uma Carta Precatória originada em um processo de aposentadoria rural, que tem curso na Justiça Federal de São Paulo. Comparecerão ao ato o juiz, o defensor público, um técnico judiciário e um oficial de justiça. A equipe vai levar um computador, impressora e todo o material necessário.<\/span><\/span><\/p>\n


\nSegundo o magistrado Rúsio de Lima, a publicidade do ato será garantida. “A inquirição será realizada a portas abertas, pois, a residência da testemunha passa a ser, provisoriamente, uma extensão do Fórum da comarca<\/em>”, explicou. <\/span><\/span><\/p>\n

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* Com Gabriella Guedes <\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span> da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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