{"id":4176,"date":"2010-11-24T00:00:00","date_gmt":"2010-11-24T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-11-24T00:00:00","modified_gmt":"2010-11-24T00:00:00","slug":"Desembargador-do-TJPB-vai-ministrar-modulo-no-I-Curso-de-Especializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/11\/24\/Desembargador-do-TJPB-vai-ministrar-modulo-no-I-Curso-de-Especializacao\/","title":{"rendered":"Desembargador do TJPB vai ministrar m\u00f3dulo no I Curso de Especializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 1 minuto<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Romero Marcelo da Fonseca Oliveira vai dar continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo TJPB, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura(Esma<\/span>) e a Universidade Estadual da Paraíba(UEPB<\/span>). O magistrado será o professor das disciplinas dentro do módulo Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas acontecem nesta sexta-feira(26Novembro2010<\/span>), das 08h00m às 12h00m e das 17h00m às 21h00m e, no sábado(27Novembro2010<\/span>), com início às 08h00m e término ao meio dia.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Participam da Especialização juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. A turma é formada por mais de 50 pessoas. Todo o Curso totaliza 375 horas-aulas e é considerado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Enfam<\/span>) como critério para promoção de juízes.<\/p>\n

\nUm dos objetivos do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, segundo a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, é fazer uma reflexão sobre o papel constitucional do juiz, bem como aprofundar os conhecimentos sobre alguns instrumentos jurídicos de significativa relevância para efetividade da Justiça.<\/p>\n

Módulos<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nO primeiro módulo da Especialização foi sobre Hermenêutica Constitucional, com as aulas do professor da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE<\/span>) José Maurício Adeodato e do Doutor em Filosofia Eduardo Ramalho Rabenhorst.<\/p>\n

\nO segundo módulo abriu os estudos sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, com o Doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada(Espanha<\/span>) Francisco Balaguer Callejón. A terceira e última fase foi de responsabilidade do professor grego e Doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis. Também já foi ministrado o primeiro módulo da disciplina Restrições aos Direitos Fundamentais, com o professor e advogado Agassiz de Almeida Filho.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* Com Fernando Patriota da Coordenadoria de Comunicação Social do TJ-PB.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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