{"id":4179,"date":"2010-11-25T00:00:00","date_gmt":"2010-11-25T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-11-25T00:00:00","modified_gmt":"2010-11-25T00:00:00","slug":"Jardim-Botanico-e-palco-da-primeira-reuniao-entre-as-equipes-de-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/11\/25\/Jardim-Botanico-e-palco-da-primeira-reuniao-entre-as-equipes-de-transicao\/","title":{"rendered":"Jardim Bot\u00e2nico \u00e9 palco da primeira reuni\u00e3o entre as equipes de transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nSecretários assumem que atual governo descumpre LRF e marcam reuniões setoriais para complementar informações.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

João Pessoa(PB) –<\/strong> A primeira reunião das equipes de transição da administração estadual deixou como saldo para a equipe escolhida pelo governador eleito Ricardo Coutinho(PSB<\/span>) muita preocupação. Os integrantes do grupo responsável pelo levantamento dos dados para o novo governo ficaram temerosos com a situação das finanças do Estado, já que 54% da receita estadual está comprometida com a folha de pessoal, infringindo assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF<\/span>).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Durante a reunião, os secretários não expressaram nenhuma preocupação com relação ao desrepeito a LRF, como ainda não apresnetaram nenhuma proposta que viesse solicionar o problema até 31 de dezembro, quando se encerra o mandato do atual governador. Segundo afirmou o secretário de Finanças, Marcus Ubiratan, a administração de José Maranhão(PMDB<\/span>) vai justificar ao Tribunal de Contas do Estado(TCE<\/span>), que o excesso da folha dos servidores foi provocado pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados(FPE<\/span>) e pela contratação de novos servidores para ocuparem os postos de trabalhos criados com os novos serviços.<\/p>\n

\n“Nós esperávamos que o atual governo fosse tomar medidas para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, não obtivemos da transição do governo atual nenhum posicionamento que levasse a solucionar o comprometimento da folha em cumprimento a Lei de responsabilidade Fiscal<\/em>”, comentou a engenheira e executiva Aracilba Rocha, membro da equipe de transição do governo eleito.<\/p>\n

\nSoma-se a isso, o acréscimo da folha com a implementação do projeto de Lei Estadual chamado de “PEC 300<\/em>”, que trata do aumento aos policiais e bombeiros, e com a contratação dos servidores que vão atuar no hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que será inaugurado no mês de dezembro, e também a contratação dos servidores concursados que obtiveram medidas judiciais.<\/p>\n

\nA primeira reunião entre as equipes aconteceu no Jardim Botânico, em João Pessoa, e contou com a participação dos membros das duas equipes de transição, com exceção apenas do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Sarmento.<\/p>\n

Pendências<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nA equipe de transição do atual governo entregou as informações solicitadas pela equipe do governo eleito, faltando alguns itens. Ficaram pendentes a divulgação de informações sobre despesas efetuadas com publicidade e eventos, sobre os empréstimos realizados pela Cagepa, sobre os precatórios, os índices de criminalidade no Estado e a relação refente a obras em execução.<\/p>\n

\nAs equipes de transição voltam a se encontrar na semana que vem, com a realização de reuniões setoriais, por secretarias.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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