{"id":4195,"date":"2010-11-29T00:00:00","date_gmt":"2010-11-29T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-11-29T00:00:00","modified_gmt":"2010-11-29T00:00:00","slug":"Receita-tera-delegacia-para-fiscalizar-mais-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/11\/29\/Receita-tera-delegacia-para-fiscalizar-mais-ricos\/","title":{"rendered":"Receita ter\u00e1 delegacia para fiscalizar mais ricos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nPrimeira unidade com esse foco será criada em dezembro em BH. Nesta sexta, foi inaugurada delegacia dedicada a grandes empresas.<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) –<\/strong> A Receita Federal informou nesta sexta-feira(26Novembro2010<\/span>) que inaugurará em dezembro, em Belo Horizonte(MG<\/span>), a primeira delegacia dedicada a fiscalizar os grandes contribuintes pessoas físicas e a combater práticas abusivas no planejamento tributário dos mais ricos.<\/p>\n

\n“Terá a finalidade de mapear planejamentos tributários abusivos e sonegação no âmbito do universo dos grandes contribuintes pessoa física<\/em>”, afirmou o secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.<\/p>\n

\nSe um segmento desse de alta capacidade contributiva não paga o tributo, quem que paga no lugar dele? Os assalariados, o pequeno contribuinte. "Marcos Vinicius NederO modelo já tem sido adotado pela Receita na fiscalização de empresas. Nesta sexta, Cartaxo inaugurou uma Delegacia Especial de Maiores Contribuintes(Demac<\/span>) pessoas jurídicas no bairro de Higienópolis, em São Paulo. Já existem outras unidades nesse perfil em Minas Gerais e Rio de Janeiro.<\/p>\n

\nO maior objetivo das Demacs é investigar abuso cometidos pelas companhias no planejamento tributário, realizados em geral por grandes escritórios de advocacia para reduzir o pagamento de impostos.<\/p>\n

\nA utilização desse recurso, em geral, é aceitável: o problema – e o foco das investigações – são as operações infladas ou simuladas para fugir dos impostos.<\/p>\n

\nA delegacia a ser criada em Belo Horizonte será a primeira que terá foco nos maiores contribuintes pessoa física, selecionados com base em critérios como rendimento e patrimônio, operações no exterior, e posse de fundos de investimento. A estimativa da Receita é de que, no Brasil, 2 mil pessoas concentrem um patrimônio deR$ 200 bilhões em fundos de investimento.<\/p>\n

\nPara Cartaxo, a fiscalização focada permitirá a detecção de irregularidades que passam muitas vezes despercebidas pela malha fina. "Nem sempre o sistema de malha fina é suficiente para fiscalizar os grandes contribuintes. A malha fina fiscaliza melhor os assalariados e profissionais liberais. Essa nova delegacia representa uma opção pelos mais ricos<\/em>", diz o secretário.<\/p>\n

Fiscalização de grandes empresas<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nDe acordo com a Receita, as 10 mil maiores empresas do país respondem por cerca de 75% da arrecadação federal. Destas, 40% estão sediadas no estado de São Paulo.<\/p>\n

\nO subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, diz que é importante garantir que quem têm maior capacidade de contribuição pague seus impostos corretamente.<\/p>\n

\n"O problema do planejamento tributário é a zona cinzenta, nem legal nem claramente ilegal. Se um segmento desse de alta capacidade contributiva não paga o tributo, quem que paga no lugar dele? Os assalariados, o pequeno contribuinte. Já que nós vamos pagar tributo, vamos pagar todos<\/em>", diz.<\/p>\n

\nSegundo Neder, investigar grandes empresas requer técnicas e auditores mais sofisticados, para interpretar o que as empresas não informam em seus balanços fiscais. Um dos casos mais recorrentes e que serão motivo de atenção da Receita ocorrem em operações de fusões e aquisições: quando a empresa paga por outra mais do que vale seu patrimônio, essa diferença chamada de "ágio<\/em>" da operação pode ser abatida do imposto. O ágio simulado é uma das principais alternativas de sonegação.<\/p>\n

\n"A empresa faz mecanismos de antecipar essa amortização de ágio. Tem vezes em que essas operações são feitas dentro do mesmo grupo econômico. Por exemplo, o grupo tem duas empresas. EU faço uma operação e digo que paguei um ágio milionário, mas eu controlo as duas partes, ninguém sabe se aquele valor é aquele mesmo<\/em>".<\/p>\n

<\/span><\/span>* G1.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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