{"id":4257,"date":"2010-12-10T00:00:00","date_gmt":"2010-12-11T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-12-10T00:00:00","modified_gmt":"2010-12-10T00:00:00","slug":"Prefeito-recorre-e-se-livra-de-debito-superior-a-R-394-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/12\/10\/Prefeito-recorre-e-se-livra-de-debito-superior-a-R-394-mil\/","title":{"rendered":"Prefeito recorre e se livra de d\u00e9bito superior a R$ 394 mil"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O prefeito de São João do Rio do Peixe José Lavoisier Gomes Dantas livrou-se, nesta quinta-feira(09dezembro2010<\/span>), de débito superior a R$ 394 mil depois que, em grau de recurso, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou despesas por ele promovidas em 2006 na área de saúde pública. Relator do processo, o conselheiro Umberto Porto votou pela improcedência da denúncia de emprego irregular dessa verba(a que o prefeito respondia<\/span>) para a desconstituição do débito.<\/p>\n

\nAinda em grau de recurso, o TCE aprovou as contas de 2006 da prefeita de Sobrado Célia Maria de Oliveira Melo inicialmente reprovadas por falhas que incluíam gastos excessivos com aquisição de combustíveis e insuficientes com saúde pública. Relator, também, desse processo, o conselheiro Umberto Porto, cujo voto foi acompanhado à unanimidade, acatou a documentação comprobatória da lisura desses gastos. Ambos os gestores tiveram a defesa do advogado Jonhson Abrantes.<\/p>\n

\nTiveram, ainda, suas contas aprovadas, desta vez em primeiro julgamento, o prefeito do Conde Aluísio Régis(exercício de 2007<\/span>) e a ex-prefeita de Poço de José de Moura Aurileide Egídio de Moura(2008<\/span>), conforme votos dos conselheiros Umberto Porto(relator do primeiro processo<\/span>) e Fernando Catão(do segundo<\/span>).<\/p>\n

Reprovações<\/strong><\/u><\/span><\/span><\/span>
\nAplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino(MDE<\/span>) e despesas não comprovadas ajudaram a reprovar as contas de 2007 e 2008 do prefeito de São Bento Jaci Severino de Souza, conforme entendimento do relator Umberto Porto e o parecer do Ministério Público na ocasião representado pela procuradora Isabella Marinho Falcão. A Jaci foi imputado o débito de R$ 30,6 mil decorrente, em parte, de despesas irregulares com rodos e vassouras.<\/p>\n

\nO município de Serra Redonda teve três gestores ao longo do exercício de 2007: Gilberto Cavalcante de Farias, Verônica Andrade de Oliveira e Dorgival Pereira Lopes, este último com um mandado tampão de apenas 51 dias.<\/p>\n

\nO TCE reprovou as contas apresentadas pelos dois primeiros por irregularidades que incluíram despesas previdenciárias sem comprovação e insuficientes com ações de saúde pública. Gilberto ainda respondeu por recebimento excessivo de remuneração, razão pela qual deve devolver aos cofres públicos a importância total de R$ 46,3 mil, conforme entendimento do relator do processo, conselheiro Flávio Sátiro. Verônica sofreu multa de R$ 2.805,10 e Dorgival teve as contas aprovadas.<\/p>\n

\nO TCE, já em fase recursal, manteve a reprovação às contas de 2008 do ex-prefeito de Cuité Antonio Medeiros Dantas e o débito superior a R$ 234 mil a ele inicialmente imputado em razão de gastos não justificados com combustíveis, com um mamógrafo e um carro, ambos sem uso, conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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