{"id":4266,"date":"2010-12-13T00:00:00","date_gmt":"2010-12-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-12-13T00:00:00","modified_gmt":"2010-12-13T00:00:00","slug":"Um-terco-dos-fichas-sujas-foram-liberados-pelo-TSE","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/12\/13\/Um-terco-dos-fichas-sujas-foram-liberados-pelo-TSE\/","title":{"rendered":"Um ter\u00e7o dos fichas-sujas foram liberados pelo TSE"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) – <\/strong>Mais de um terço dos políticos julgados pelo TSE(Tribunal Superior Eleitoral<\/span>) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas.<\/span><\/span><\/p>\n


\nApós serem considerados "fichas-sujas<\/em>" por TREs(Tribunais Regionais Eleitorais<\/span>) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.<\/span><\/span><\/p>\n


\nMas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.<\/span><\/span><\/p>\n


\nAntes apontados como "fichas-sujas<\/em>", os candidatos a deputado federal Beto Mansur(PP-SP<\/span>), Augusto Maia(PTB-PE<\/span>), Manoel Salviano(PSDB-CE<\/span>), Eugênio Rabelo(PP-CE<\/span>) reverteram as decisões e serão diplomados.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.<\/span><\/span><\/p>\n


\nDe acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos "que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável<\/em>".<\/span><\/span><\/p>\n


\nPorém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/p>\n

Casos indefinidos<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nMetade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.<\/span><\/span><\/p>\n


\nNa outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.<\/span><\/span><\/p>\n


\nEsta é a situação do deputado federal Paulo Maluf(PP-SP<\/span>), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário. <\/span><\/span><\/p>\n

\n

* Folha Online.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos Brasília(DF) – Mais de um terço dos políticos julgados pelo TSE(Tribunal Superior Eleitoral) por conta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4266"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4266\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}