{"id":4295,"date":"2010-12-20T00:00:00","date_gmt":"2010-12-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-12-20T00:00:00","modified_gmt":"2010-12-20T00:00:00","slug":"26-Prefeituras-paraibanas-serao-obrigadas-a-devolver-verbas-ao-Ministerio-do-Turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/12\/20\/26-Prefeituras-paraibanas-serao-obrigadas-a-devolver-verbas-ao-Ministerio-do-Turismo\/","title":{"rendered":"26 Prefeituras paraibanas ser\u00e3o obrigadas a devolver verbas ao Minist\u00e9rio do Turismo"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 8 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> As organizações não governamentais são as estrelas do novo escândalo do orçamento, que desvia recursos públicos de emendas parlamentares para o Ministério do Turismo destinadas a financiar festas, forrós, carnavais e outros eventos. Mas, na Paraíba os campeões dessa “nova desordem financeira<\/em>” são 26 prefeituras, contras as quais <\/span><\/span>estão sendo cobrados mais de R$ 4 milhões(R$ 4.043.480,91 milhões<\/span>). Segundo o Ministério do Turismo cinco delas não realizaram os eventos para o qual os recursos foram destinados, ou deixaram de fazer parte deles.<\/span><\/span><\/p>\n


\nNo final, toda a lista de festas e eventos contestados resulta numa cobrança pelo Ministério do Turismo de R$ 67 milhões de volta em todo o Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n


\nCatingueira firmou um convênio em 2007 tendo como objeto a realização do João Pedro do município e, para isso, recebeu R$ 50 mil. Porém, foram verificadas irregularidades na execução física do objeto. A prefeitura de Catingueira também é responsável por outra dívida no valor de R$ 300 mil. Nesse caso a verba teria sido destinada em 2008 ao São João da cidade que tem apenas 4.748 habitantes. Mas, por falta da apresentação de documentos o governo agora cobra o débito.<\/span><\/span><\/p>\n


\nPelo mesmo motivo de não ter chegado a realizar o evento, ou parte dele, outros quatro municípios estão sendo cobrados pelo governo. Riacho dos Cavalos(R$150 mil<\/span>), Riacho de Santo Antônio(R$ 100 mil<\/span>), São João do Cariri(R$ 100 mil<\/span>) e São Mamede(R$ 90 mil<\/span>). Em todos os casos os recursos deveriam ser destinados a festejos juninos.<\/span><\/span><\/p>\n

\nO Município de Bernardino Batista aparece na lista com duas pendências, sendo uma no valor de <\/span><\/span>R$ 101.350,00 referente a <\/span><\/span>não apresentação de documentação<\/span><\/span> do São João do ano de 2008 e uma outra no valor de <\/span><\/span>R$ 50.000,00 referente a realização de Festejos Juninos, supostamente por Irregularidade na execução financeira<\/span><\/span>. Além disso, dois centros e uma associação também aparecem na lista como devedores de R$ 264.116 mil.<\/p>\n

\nO Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego recebeu R$ 84.116 mil tendo como objeto apoiar o São João de Pedra Lavrada em 2007. No entanto, a não apresentação de documentos está gerando a cobrança do valor por parte do governo. Essa mesma entidade também firmou um convênio de R$ 80 mil para apoiar o evento “Um sonho de Natal<\/em>” no município de Matinhas em 2006, mas também não apresentou a documentação necessária.<\/p>\n

\nA Associação de Kit Surf da Paraíba também firmou convênio no valor de R$ 100 mil para a realização do Super Kit em 2006. A falta de apresentação da documentação devida está gerando a cobrança.<\/span><\/span><\/p>\n


\nOs dados foram retirados de um levantamento feito pelo site Congresso em Foco.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Nacional<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nApós constatar irregularidades no uso de dinheiro público para a realização de eventos, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal. Há desde superfaturamento, ações não comprovadas na prestação de contas até a não realização mesmo do evento.<\/span><\/span><\/p>\n


\nDesse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009. O dinheiro cobrado se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos.<\/span><\/span><\/p>\n


\nComprovação dos gastos – Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio(espécie de contrato<\/span>) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n


\nConfira a lista de prefeituras e entidades devedoras:<\/span><\/span><\/p>\n


\nALAGOA GRANDE<\/strong> – R$ 200.000,00 – FESTEJOS JUNINOS – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nALCANTIL<\/span><\/span><\/strong> – R$ 99.541,45 – FESTIVIDADES JUNINAS EM ALCANTIL – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nAMPARO<\/span><\/span><\/strong> – R$ 200.000,00 – FESTIVAL JUNINO – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nBOA VENTURA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 200.000,00 – SÃO JOÃO DE RUA 2008 – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nBERNADINO BATISTA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 101.350,00 – SÃO JOÃO 2008 – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nBERNARDINO BATISTA<\/span><\/span><\/strong>– R$ 50.000,00 – FESTEJOS JUNINOS – Irregularidade na execução financeira<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nBOQUEIRAO<\/span><\/span><\/strong> – R$ 150.000,00 – FESTEJO JUNINO – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nCATINGUEIRA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 50.000,00 – "JOAO PEDRO DE CATINGUEIRA" – Irregularidade na execução física do objeto<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nCATINGUEIRA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 300.000,00 – SÃO JOÃO DE CATINGUEIRA – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nCRUZ DO ESPÍRITO SANTO<\/span><\/span><\/strong> – R$ 100.000,00 – FESTEJOS JUNINOS 2008 – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nCENTRO NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GERACAO DE EMPREGO <\/span><\/span><\/strong>– R$ 84.116,00 – "SÃO PEDRO EM PEDRA LAVRADA<\/em>" – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nCENTRO NACIONAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E GERACAO DE EMPREGO<\/span><\/span><\/strong> – R$ 80.000,00 – UM SONHO DE NATAL EM MARTINHAS – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nCUITE DE MAMANGUAPE<\/span><\/span><\/strong> – R$ 50.000,00 – SÃO JOÃO PEDRO 2007 – Instauração de tomada de contas especial<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nCUITE DE MAMANGUAPE<\/span><\/span><\/strong> – 95.000,00 – FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO – Instauração de tomada de contas especial 632867<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nESPERANÇA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 145.350,00 – FESTA DE SÃO JOÃO DE ESPERANÇA – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nESPERANÇA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 135.863,64 – FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nFREI MARTINHO<\/span><\/span><\/strong> – R$ 100.000,00 – SÃO JOÃO EM FREI MARTINHO – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nFAGUNDES<\/span><\/span><\/strong> – R$ 80.000,00 – "DIVULGACAO DO FOLCLORE E FESTIVIDADE JUNINAS" – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nIMACULADA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 99.500,00 – "SAO JOAO FORA DEEPOCA DE IMACULADA" – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nJERICÓ<\/span><\/span><\/strong> – R$ 50.000,00 – "FESTA NATALINA<\/em>" – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nMATINHAS<\/span><\/span><\/strong> – R$ 200.000,00 – SÃO JOÃO – Irregularidade na execução financeira<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nRIACHO DE SANTO ANTÔNIO<\/span><\/span><\/strong> – R$ 100.000,00 – FESTEJOS JUNINOS – Irregularidade na execução física do objeto<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nSÃO JOÃO DO CARIRI<\/span><\/span><\/strong> – R$ 100.000,00 – FESTIVIDADES JUNINAS – Irregularidade na execução física e financeira<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nSERIDÓ<\/span><\/span><\/strong> – R$ 100.000,00 – SÃO PEDRO – Não apresentação de documentação complementar<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nSERRA BRANCA<\/span><\/span><\/strong> – R$ 100.000,00 – FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nTAPEROÁ<\/span><\/span><\/strong> – R$ 97.000,00 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nTRIUNFO<\/span><\/span><\/strong> – R$ 200.000,00 – FESTA DE SÃO JOÃO – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nSÃO MAMEDE<\/span><\/span><\/strong> – R$ 90.000,00 – FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO MAMEDE – Irregularidade na execução física do objeto<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nRIACHO DOS CAVALOS<\/span><\/span><\/strong> – R$ 150.000,00 – São João 2008 – Irregularidade na execução física do objeto<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nSAO JOSE DO SABUGY<\/span><\/span><\/strong> – R$ 200.000,00 – Sabugi Forró – Não apresentação de ocumentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nPICUI<\/span><\/span><\/strong> – R$ 499.875,82 – Festividades Juninas – Forrozão do Povo – Não apresentação de documentação<\/span><\/span>.<\/p>\n

\n
\n* Congresso em Foco.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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