{"id":4296,"date":"2010-12-20T00:00:00","date_gmt":"2010-12-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-12-20T00:00:00","modified_gmt":"2010-12-20T00:00:00","slug":"Governo-inicia-compra-de-alimentos-de-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/12\/20\/Governo-inicia-compra-de-alimentos-de-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Governo inicia compra de alimentos de agricultores familiares"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Programa de Aquisição de Alimentos(PAA<\/span>), implantado pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal, iniciou a aquisição de alimentos de agricultores familiares nas cidades de Curral de Cima e Itabaiana. A secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, anuncia nesta segunda-feira(20Dezembro2010<\/span>), em Itabaiana, às 09h00m, a liberação de R$ 30 mil para aquisição de hortaliças, frutas e produtos granjeiros de 30 pequenos agricultores.Na Paraíba,o PAA beneficiará 40 mil pessoas de 37 municípios paraibanos.<\/span><\/span><\/p>\n


\nOs recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome(MDS<\/span>), no valor de R$ 2,2 milhões são executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social(SEDH<\/span>). As verbas são destinadas para compra de 1.413 toneladas de alimentos.<\/span><\/span><\/p>\n


\nCriado em 2003, o PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho. O programa terá duração de um ano e atenderá 414 agricultores das cidades de Alhandra, Araçagi, Caaporã, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Itabaiana, Mamanguape, Pilões, Pitimbu, São Miguel de Taipu, Sapé, Sobrado.<\/span><\/span><\/p>\n


\nSegundo Giucélia, os prefeitos dessas 14 cidades assinaram o termo de adesão ao PAA para criação dos Comitês Municipais, cuja função será de cadastrar os agricultores, que receberão até R$ 4,5 mil por produtos comprados pelo Governo do Estado.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercado regional, até o limite estabelecido pelo Decreto nº. 6.447 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf<\/span>), cujo limite é semestral.<\/span><\/span><\/p>\n


\nOs alimentos adquiridos pelo Programa serão destinados a 100 entidades sociais cadastradas nos comitês municipais do PAA. A partir daí, os alimentos chegam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas e acampados da reforma agrária.<\/span><\/span><\/p>\n

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\n<\/span><\/span>* Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Humano.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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