{"id":4314,"date":"2010-12-28T00:00:00","date_gmt":"2010-12-28T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-12-28T00:00:00","modified_gmt":"2010-12-28T00:00:00","slug":"Populacao-carceraria-triplica-em-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2010\/12\/28\/Populacao-carceraria-triplica-em-15-anos\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria triplica em 15 anos"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> Nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Mesmo assim, o número de pessoas encarceradas aumentou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional(Depen<\/span>) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO aumento do número de presos faz crescer a incidência de problemas como falta de vagas e de assistência jurídica aos presos, além de submetê-los a péssimas condições de vida. Segundo o Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários.<\/span><\/span><\/p>\n


\nPara frear esse crescimento, o governo federal criou em 2006 o Sistema Penitenciário Federal. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, o objetivo era criar penitenciárias de segurança máxima para diminuir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais, que hoje chega a 194 mil.<\/span><\/span><\/p>\n


\n“São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera<\/em>”, afirma Michels.<\/span><\/span><\/p>\n


\nAtualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: uma em Rondônia, uma no Rio Grande do Norte, uma em Mato Grosso do Sul e uma no Paraná. A quinta penitenciária federal está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. “Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nNo entanto, a criação do sistema federal não agradou a todos. Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Jesus Filho, não foi o sistema penitenciário federal que reduziu a quantidade de rebeliões. “Isso é uma invenção do Depen. As rebeliões foram diminuindo por outros fatores, como o policiamento mais ostensivo<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nPara Jesus Filho, o sistema carcerário não foi prioridade durante o governo Lula. “O governo faz propaganda de um sistema que não existe, pois a estrutura continua a mesma. O Sistema Penitenciário Federal é totalmente questionável<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nJesus Filho afirma que o alto custo do sistema para o Estado é um dos principais problemas. “Há um gasto mensal de R$ 5 mil por preso, enquanto nas prisões normais, o custo chega a R$ 1,2 mil. Isso é quase quatro vezes mais. Além disso, ainda não foi feito nenhum estudo que mostre o custo benefício dessas cadeias federais<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nEmbora o governo federal tenha investido em medidas como penas alternativas, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária diz que a política de encarceramento ainda esteve mais em evidência. “As penas alternativas foram colocadas em segundo plano. Também não houve uma política eficaz de inclusão social desses presos. O governo se preocupou em investir muito no sistema federal e pouco no estadual. Espero que isso mude no próximo governo<\/em>”.<\/p>\n

\n* Uol.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span>
\n<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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