{"id":4449,"date":"2011-02-15T00:00:00","date_gmt":"2011-02-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-02-15T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-15T00:00:00","slug":"Governo-vai-priorizar-agricultura-familiar-no-programa-de-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/02\/15\/Governo-vai-priorizar-agricultura-familiar-no-programa-de-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"Governo vai priorizar agricultura familiar no programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>O Governo do Estado usará o alimento produzido pela agricultura familiar na merenda escolar da sua rede de ensino. A viabilização disso será discutida nesta terça-feira(15Fevereiro2011<\/span>), durante o seminário “O Encontro da Agricultura Familiar com Alimentação Escolar<\/em>”, que começa às 09h00m, no auditório da Companhia do Desenvolvimento do Estado da Paraíba(Cinep<\/span>), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. O encontro será coordenado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca(Sedap<\/span>).<\/p>\n

\nA estratégia atende a ao Plano Nacional de Alimentação Escolar(PNAE<\/span>) que, pela Lei 11.947\/2009, torna obrigatório o uso de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE<\/span>) para a compra da merenda escolar exclusivamente de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.<\/p>\n

\nO FNDE vai disponibilizar R$ 24 milhões para ano letivo de 2011 na Paraíba, contando com as contrapartidas do Estado e das prefeituras municipais. Desse montante, R$ 7,2 milhões serão destinados à aquisição de produtos a agricultores familiares. No ano passado, o Governo do Estado e os municípios não cumpriram o que a lei determina e adquiriram apenas 18% dos produtos para alimentação escolar aos agricultores familiares da Paraíba.<\/p>\n

\nO secretário Marenilson Batista(Agropecuária e Pesca<\/span>) disse que o Estado, por determinação do governador Ricardo Coutinho, vai cumprir o que determina a lei. Agricultores familiares da Paraíba passarão a ser fornecedores de, pelo menos, 30% dos alimentos que compõem o cardápio das escolas da rede pública estadual.<\/p>\n

\nSegundo Marenilson, a lei contribui para que a agricultura familiar se organize e qualifique suas ações comerciais: “Para quem adquire esses produtos, o resultado desse avanço é mais qualidade da alimentação a ser servida, com manutenção e apropriação de hábitos alimentares saudáveis. Além disso, há uma ação concreta de desenvolvimento local de forma sustentável<\/em>”, destaca.<\/p>\n

\nA organização do evento também ter participação da Secretaria de Estado da Educação(SEE<\/span>), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba(Emater-PB<\/span>) e Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário(SDT\/MDA<\/span>).<\/p>\n

\nParticiparão ainda representantes de diversas instituições parceiras – dentre elas, Conab, Incra, Senai, Sebrae, Projeto Cooperar, Fetag, Empasa, Banco do Nordeste e Ministério Público. Após a abertura, haverá debate sobe o tema “Execução do PNAE em 2010 – perspectivas e desafios para 2011<\/em>”.<\/p>\n


\nProgramação:<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\n09h00m –<\/strong> Formação de mesa.<\/p>\n

\n09h15m –<\/strong> Realidade do PNAE executado em 2010 e perspectivas e desafios para 2011.<\/p>\n

\n09h45m –<\/strong> PNAE – Rede estadual de Bases de Serviço e apoio a Comercialização.<\/p>\n

\n10h15m –<\/strong> PNAE: Rede estadual de Educação – Secretaria de Estado da Educação -Cardápio; Equipe de nutricionistas; Orçamento; Cronograma de execução; Papel das 12 regionais de ensino na execução do PNAE.<\/p>\n

\n10h15m –<\/strong> Aplicação da lei, controle e gestão social – Ministério Público.<\/p>\n

\n10h30m –<\/strong> Sugestões para implementação do PNAE no Estado- Plenária.<\/p>\n

\n11h00m<\/strong> – Construção dos compromissos.<\/p>\n

\n12h00m –<\/strong> Encerramento.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos João Pessoa(PB) – O Governo do Estado usará o alimento produzido pela agricultura familiar na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[34],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}