{"id":4508,"date":"2011-02-17T00:00:00","date_gmt":"2011-02-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-02-17T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-17T00:00:00","slug":"Publicado-edital-para-preenchimento-de-uma-vaga-no-TRE-PB","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/02\/17\/Publicado-edital-para-preenchimento-de-uma-vaga-no-TRE-PB\/","title":{"rendered":"Publicado edital para preenchimento de uma vaga no TRE-PB"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Diário da Justiça dessa quinta-feira(17Fevereiro2011<\/span>), traz Edital da Diretoria Especial do TJ comunicando aos interessados que estão abertas as inscrições, no prazo de cinco dias, para os candidatos que queiram concorrer à indicação da Lista Tríplice para uma vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB<\/span>). O preenchimento do cargo ocorrerá no dia 12 de abril deste ano, com o término do primeiro biênio de João Ricardo Coelho.<\/p>\n

\nA Resolução nº 24\/2009(publicada no DJ de 26 de agosto de 2009<\/span>) estabelece, no seu Artigo 3º, que encerrado o prazo de inscrição, o Tribunal Pleno escolherá, os nomes da lista, em sessão pública, por meio de voto secreto. Ainda de acordo com o Artigo 3º, no seu § 1º, até o início da sessão, os advogados poderão se inscrever e, por meio de sustentação oral de cinco minutos, defenderem sua candidatura.<\/p>\n

\nSerão indicados os três candidatos que obtiverem o voto da maioria absoluta dos desembargadores. Em caso de empate, prevalecerá a indicação do candidato inscrito há mais tempo na Ordem de Advogados do Brasil(OAB<\/span>) e, persistindo a condição, será indicado o mais idoso.<\/p>\n

\nPara a inscrição, de acordo com o Artigo 2º, § 2º da Resolução, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: curriculum completo; comprovação de ser brasileiro nato ou naturalizado; comprovação de estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; comprovação de estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos; comprovação de ser advogado, inscrito na OAB, há mais de dez anos; certidão negativa de antecedentes criminais; comprovação de não ter títulos protestados e não ter sido executado por dívidas, nos últimos cinco anos, nas comarcas onde residiu e certidão negativa de filiação a partido político.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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