{"id":4533,"date":"2011-02-23T00:00:00","date_gmt":"2011-02-23T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-02-23T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-23T00:00:00","slug":"PMJP-divulga-nota-nota-oficial-esclarecendo-fatos-envolvendo-a-desapropriacao-do-Aeroclube","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/02\/23\/PMJP-divulga-nota-nota-oficial-esclarecendo-fatos-envolvendo-a-desapropriacao-do-Aeroclube\/","title":{"rendered":"PMJP divulga nota nota oficial esclarecendo fatos envolvendo a desapropria\u00e7\u00e3o do Aeroclube"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Prefeitura de João Pessoa divulgou nesta quarta(23Fevereiro2011<\/span>) nota oficial, para esclarecer fatos envolvendo a desapropriação do Aeroclube, que foi concedida na última terça, pelo juiz João Batista Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Veja o texto na íntegra:<\/p>\n

A Prefeitura de João Pessoa, preocupada com a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos, vem a público esclarecer alguns fatos, após a desapropriação do Aeroclube concedida na última terça(22Fevereiro2011<\/span>), por meio de decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.<\/p>\n

01)<\/strong> A prioridade da Prefeitura de João Pessoa foi tratar a desapropriação da área do Aeroclube de forma amigável, mantendo o diálogo necessário com diretoria da entidade. Com as possibilidades de conversas esgotadas, a Lei garante ao Poder Público buscar a desapropriação por meio da Justiça.<\/p>\n

\n02)<\/strong> A Prefeitura de João Pessoa tomou esta medida pensando em duas vertentes principais: a segurança da cidade e o benefício – seja de infraestrutura ou ambiental<\/em> – que a criação do Parque Paraíba vai oferecer para a população. Não se pode fechar os olhos para o incidente ocorrido no dia 10 de dezembro passado, quando um avião monomotor caiu na pista que passa ao lado do Aeroclube. O fato serviu de alerta para que uma medida adequada fosse tomada.<\/p>\n

\n03)<\/strong> Não se pretende, em hipótese alguma, que o Aeroclube da Paraíba deixe de exercer suas atividades. O que se discute é que o local onde ele está instalado não mais oferece condições para que essas atividades sejam realizadas sem oferecer riscos à população, em virtude do crescimento da cidade. Durante o diálogo, não faltaram indicações de locais onde o Aeroclube pudesse se instalar.<\/p>\n

\n04)<\/strong> O Governo Municipal também não pode ser acusado de truculento ou de intransigente pela direção do Aeroclube. Agir conforme a lei significa colocar o bem comum acima de qualquer interesse. A Prefeitura publicou um decreto com a desapropriação, pagou mais de R$ 5 milhões pela área e apenas cumpriu a decisão judicial que lhe era favorável e que dizia claramente que a posse deveria ser imediata. Nenhuma atitude foi tomada de forma ilegal.<\/p>\n

\n05)<\/strong> O projeto para a criação do Parque Paraíba, que já está garantido no Plano Diretor de João Pessoa, vai possibilitar ao Bessa a recuperação da bacia do Rio Jaguaribe, replantio com espécies nativas e drenagem de águas pluviais. Esse conjunto de medidas vai permitir até a diminuição de ilhas de calor no local.<\/p>\n

\n06)<\/strong> A estrutura do parque prevê a construção de equipamentos públicos, com espaços para a prática de atividades esportivas, de lazer e até atividades de saúde. O projeto já está pronto, os recursos estão em caixa e a previsão é de apenas um ano de obras.<\/p>\n

\n07)<\/strong> Por fim, a Prefeitura de João Pessoa vai continuar defendendo a desapropriação da área e buscar na Justiça a valorização e o respeito do caráter público. O Governo Municipal se coloca, mais uma vez, como parte atuante na defesa do interesse coletivo, propondo e executando ações e obras que coloquem a população como a primeira beneficiária.<\/p>\n

\nPrefeitura de João Pessoa<\/strong>
\nJoão Pessoa, 23 de fevereiro de 2011.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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