{"id":4538,"date":"2011-02-24T00:00:00","date_gmt":"2011-02-24T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-02-24T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-24T00:00:00","slug":"Poder-Judiciario-vai-ouvir-maes-de-criancas-que-nao-sao-reconhecidas-pelos-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/02\/24\/Poder-Judiciario-vai-ouvir-maes-de-criancas-que-nao-sao-reconhecidas-pelos-pais\/","title":{"rendered":"Poder Judici\u00e1rio vai ouvir m\u00e3es de crian\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas pelos pais"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/span><\/span><\/strong> Mais de 4 milhões e 800 mil. Este é o número de crianças e adolescentes brasileiros que não têm informação sobre o nome do pai. Só na comarca de João Pessoa, esse dado ultrapassa os 16 mil. É com o objetivo de reduzir esses números que a Coordenadoria da Infância e da Juventude(Coinju<\/span>) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Governo estadual e municipal, inicia no dia 1º de Março uma operação que vai ouvir as mães sobre a possível localização desses pais e providenciar as medidas administrativas ou legais cabíveis para os registros das crianças.<\/span><\/span><\/p>\n


\n“Essa mobilização é de um grande alcance social. A criança tem o direito fundamental de conhecer seu pai. Ter o nome do pai na sua Certidão traz implicações psicológicas no seu desenvolvimento e benefícios com a garantia dos direitos essenciais dessas crianças<\/em>”, disse o juiz coordenador da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura. <\/span><\/span><\/p>\n


\nO magistrado explicou que após as mães serem ouvidas, os supostos pais serão notificados para reconhecerem a paternidade. Caso o reconhecimento não seja feito, será promovida uma ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública. <\/span><\/span><\/p>\n


\n“Com essa medida o Poder Judiciário cumpre o Provimento nº 12 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça<\/em>(CNJ<\/span>) e estará de portas abertas para acolher todos os casos que forem notificados pela Justiça, bem como os que não receberam a notificação mas desejam registrar o nome do genitor ou genitora dos seus filhos na certidão. O processo será humanizado, com o cuidado de preservar a intimidade de todos os envolvidos, já que correrá em segredo de justiça<\/em>”, destacou o juiz.<\/span><\/span><\/p>\n

\n* Gabriella Guedes da Gerencia de Comunicação Social do PTJPB.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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