{"id":4568,"date":"2011-02-28T00:00:00","date_gmt":"2011-03-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-02-28T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-28T00:00:00","slug":"Procon-intensifica-fiscalizacao-nas-agencias-bancarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/02\/28\/Procon-intensifica-fiscalizacao-nas-agencias-bancarias\/","title":{"rendered":"Procon intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias banc\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Procon Estadual está intensificando a fiscalização nas agências bancárias em João Pessoa em relação ao cumprimento da Lei das Filas(lei municipal 8.744\/98<\/span>). Durante operação realizada na semana passada, foram autuadas cinco agências bancárias, quatro das quais estavam desrespeitando a lei. Segundo os fiscais que participaram da ação, em algumas agências o tempo de espera chegava a ser 1h30 acima do que é permitido.<\/p>\n

\nConforme a Lei das Filas, em geral o atendimento nas agências bancárias deve ser realizado em, no máximo, 20 minutos. A exceção pode acontecer em dias de pagamento de servidores, vésperas de feriado ou após feriados prolongados, quando a espera na fila deve ser de no máximo 30 minutos.<\/p>\n

\nO coordenador de fiscalização do Procon-PB, Ricardo Germóglio, destacou que as empresas têm dez dias, a contar da data da autuação, para apresentar defesa. “Como a autuação aconteceu em flagrante, dificilmente serão apresentadas justificativas plausíveis<\/em>”, acredita. “Realizamos esta ação por causa da insistência das empresas em descumprir a lei<\/em>”, ressaltou.<\/p>\n

\nAo todo, foram dez agências visitadas na Capital. Foram autuadas por desrespeito à Lei das Filas duas agências do Banco do Brasil(uma no Varadouro e outra na Epitácio Pessoa<\/span>), uma da Caixa Econômica(no Centro<\/span>) e uma do Bradesco(na Avenida Duque de Caxias<\/span>). Além dessas, houve ainda a autuação de uma agência do Itaú, na Avenida Duque de Caxias, que não possuía máquina de emissão de senhas para o controle do tempo de atendimento.<\/p>\n

\nO valor da multa varia de R$ 200 a R$ 3 milhões e deverá ser definido após a análise de cada caso. “Se houver reincidência, o valor da multa é aumentado. Não podemos deixar que as empresas prefiram pagar as multas que contratar os funcionários para que a lei seja cumprida<\/em>”, salientou Germóglio.<\/p>\n

\nAs agências visitadas são escolhidas aleatoriamente. Denúncias e pedidos de fiscalização podem ser realizados através do número 0800 281 1512 ou 3218.5442.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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