{"id":4686,"date":"2011-03-30T00:00:00","date_gmt":"2011-03-31T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-03-30T00:00:00","modified_gmt":"2011-03-30T00:00:00","slug":"AL-PB-aprova-6-projetos-de-lei-e-5-MPs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/03\/30\/AL-PB-aprova-6-projetos-de-lei-e-5-MPs\/","title":{"rendered":"AL-PB aprova 6 projetos de lei e 5 MPs"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Assembleia Legislativa cumpriu o acordo de líderes e fez esforço concentrado na manhã desta quarta-feira(30Março2011<\/span>), ocasião em que os deputados votaram e aprovaram seis projetos de lei, cinco medidas provisórias e um projeto de lei complementar, além de 91 requerimentos.<\/span><\/span><\/p>\n


\nEntre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 014\/2011, de autoria do poder executivo, que cria o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Paraíba, denominado Guarda Militar da Reserva.<\/span><\/span><\/p>\n


\nDurante a votação, apenas uma matéria foi retirada da Ordem do dia e ocorreu, também, após acordo entre as lideranças de bancadas. Trata-se da Medida Provisória 164\/2011, de autoria do governo, que dispõe sobre remanejamento de verba, no valor de R$ 12 milhões, da Barragem de Camará, sendo 7 milhões para o Centro de Convenções de João Pessoa e, R$ 5 milhões, para outras barragens. Essa matéria voltará a Ordem do Dia para votação na sessão da próxima terça-feira, dia 5 de abril.<\/span><\/span><\/p>\n


\n\"\"O deputado Lindolfo Pires(DEM<\/span>), líder do governo na Casa de Epitácio Pessoa, explicou que o impasse em torno de votar ou não a MP ocorreu porque a matéria teve parecer contrário à aprovação da mesma na Comissão de Orçamento, fato que, segundo ele, não impede que a matéria seja posta em votação em plenário. “O regimento interno assegura a votação da matéria, até porque a mesma foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Contudo, a oposição não entendeu assim. Mas tudo bem, vez que decidimos entrar em acordo, retirar essa matéria e, em seguida, conseguimos limpar a pauta<\/em>”, acrescentou.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO líder da bancada da oposição na Casa, o deputado André Gadelha, informou que a matéria em questão, para entrar na pauta de votação, precisava de um recurso, vez que a mesma foi rejeitada em uma das comissões. “A matéria foi rejeitada pela Comissão de Orçamento. Desta forma, carecia de um recurso para que a mesma pudesse fazer parte da ordem do dia. Contudo, ao final, prevaleceu o bom senso. Isto é, houve um acordo e decidimos retirá-la da ordem do dia<\/em>”, comentou.<\/span><\/span><\/p>\n


\nOutra importante matéria aprovada foi a Medida Provisória nº 167\/2001, do Executivo, que transforma o escritório de representação do governo do estado, em Brasília, na Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Articulação Municipal. Esta secretaria, inclusive, está sendo dirigida pelo deputado estadual licenciado Manuel Ludgério.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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