{"id":4721,"date":"2011-04-06T00:00:00","date_gmt":"2011-04-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-04-06T00:00:00","modified_gmt":"2011-04-06T00:00:00","slug":"Paraiba-tem-146-municipios-com-pendencias-junto-ao-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/04\/06\/Paraiba-tem-146-municipios-com-pendencias-junto-ao-governo-federal\/","title":{"rendered":"Para\u00edba tem 146 munic\u00edpios com pend\u00eancias junto ao governo federal"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 7 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) – <\/strong>Dos 223 municípios paraibanos, 146 possuem pendências e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas, 77 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc(Cadastro Único de Convênio<\/span>). Isto significa que, baseado no Cauc da última sexta-feira(04Abil2011<\/span>), 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos\/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal(Siafi<\/span>), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n

\nO município de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, um cidade com 7.266 habitantes, segundo o IBGE, por exemplo, possui dez pendências: não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária(CRP<\/span>), não recolheu FGTS, deixou de pagar tributos federais, consta no cadastrado da dívida ativa da União e está no Cadin(Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal<\/span>). O que se pode concluir que para conseguir convênio com a União, o gestor público de Santana dos Garrotes precisa atualizar o Cauc.<\/p>\n

\nDepois, com oito ocorrências, vêm os municípios de Pitimbu, Puxinanã e Santa Inês. Contra essas cidades constam pendências no INSS, FGTS, CRP e na regularidade na prestação de contas de convênios. Com sete pendências estão os municípios de Alhandra, Bom Jesus, Boqueirão e Cubati. Esses municípios estão em divída, principalmente, com o INSS e com o FGTS e não possuem CRP e regularidade na prestação de contas de convênios.<\/p>\n

\nVinte e quatro municípios estão no Cadin(Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal<\/span>): Baía da Traição, Bom Jesus, Boqueirão, Caldas Brandão, Cubati, Curral de Cima, Diamante, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Juarez Távora, Junco do Seridó, Mamanguape, Marcação, Natuba, Nova Floresta, Pitimbu, Puxinanã, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Piranhas, São José dos Ramos e Solânea.<\/p>\n

\nPelo menos, 47 cidades possuem apenas uma pendência no Cauc. São os municípios de: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Amparo, Araçagi, Areial, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bonito de Santa Fé, Borborema, Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Conceição, Coxixola, Curral Velho, Damião, Dona Inês, Esperança, Ingá, Lagoa, Lastro, Logradouro, Mãe D´Água, Manaíra, Matinhas, Natuba, Nova Olinda, Olivedos, Patos, Pedra Branca, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santo André, São João do Cariri, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Grande, Serraria, Soledade e Tavares. A maioria desses municípios falta a regularidade na prestação de contas de convênios.<\/p>\n

\nA capital – João Pessoa<\/em> – e Campina Grande não têm pendências no Cauc. Junto com elas, mais 75 cidades estão aptas a fazer qualquer tipo de convênio federal.<\/p>\n

Analista minimiza<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Isamara Caixeta explicou que o Cauc não é um cadastro de inadimplência nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente inadimplente. “O Cauc é um instrumental facilitador disponível às partes, ao concedente e ao convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos respectivos recursos. Sem essa ferramenta, o convenente teria que apresentar toda a documentação comprobatória na forma impressa, em papel, dificultando o trabalho dos gestores<\/em>”, apontou Isamara Caixeta.<\/p>\n

\nA servidora do Tesouro Nacional ainda informou que o cadastro é mutável, sendo renovado diariamente. E a atualização não é feita pelo Tesouro Nacional e sim pelos órgãos responsáveis por cada item, como por exemplo, quando o prefeito salda a dívida com o FGTS, a Caixa Econômica Federal quem dá baixa e automaticamente atualiza o Cauc. “Como se vê, o subsistema Cuac, portanto, apenas copia as informações e as consolida num só lugar. Informações essas que resultam do traslado, via interação informatizada, dos registros mantidos, nos bancos de dados ou sistemas dos órgãos ou entidades federais certificadores e\/ou responsáveis pelo controle e acompanhamento acerca da situação das cidades e estados<\/em>”, comentou a servidora.<\/p>\n

\nIsamara Caixeta deixou claro que os registros no CAUC são muito dinâmicos. "Eles podem sofrer alterações a qualquer momento, devido à observância ou não da temporalidade da legislação pertinente a cada item.<\/p>\n

\nPor isso, é preciso observar o que dispõe a legislação para cada um desses itens. Então, os estados e municípios, para garantir o cumprimento da lei, devem realizar consultas periódicas ao Cauc, disponível na internet, para monitoramento de sua situação e caso haja pendências procurar o órgão competente para saná-las. Assim, estará apto a realizar qualquer convênio com o governo federal<\/em>”, alertou a funcionária da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n

<\/span><\/span>MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIAS NO CAUC<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

ÁGUA BRANCA
\nALAGOA GRANDE
\nALAGOA NOVA
\nALCANTIL
\nALGODÃO DE JANDAIRA
\nALHANDRA
\nAMPARO
\nARAÇAGI
\nARARA
\nARARUNA
\nAREIA DE BARAÚNAS
\nAREIAL
\nBAIA DA TRAIÇÃO
\nBARRA DE SANTA ROSA
\nBARRA DE SANTANA
\nBARRA DE SÃO MIGUEL
\nBAYEUX
\nBELÉM DO BREJO DO CRUZ
\nBERNARDINO BATISTA
\nBOM JESUS
\nBONITO DE SANTA FÉ
\nBOQUEIRÃO
\nBORBOREMA
\nBREJO DO CRUZ
\nCAAPORÃ
\nCABEDELO
\nCACIMBA DE AREIA
\nCACIMBA DE DENTRO
\nCACIMBAS
\nCAIÇARA
\nCAJAZEIRAS
\nCALDAS BRANDÃO
\nCAMPO DE SANTANA
\nCAPIM
\nCASSERENGUE
\nCATINGUEIRA
\nCATOLÉ DO ROCHA
\nCONCEIÇÃO
\nCONDADO
\nCONGO
\nCOXIXOLA
\nCUBATI
\nCUITÉ DE MAMANGUAPE
\nCUITEGI
\nCURRAL DE CIMA
\nCURRAL VELHO
\nDAMIÃO
\nDESTERRO
\nDIAMANTE
\nDONA INÊS
\nDUAS ESTRADAS
\nESPERANÇA
\nFAGUNDES
\nGADO BRAVO
\nGUARABIRA
\nGURINHEM
\nGURJÃO
\nIBIARA
\nIMACULADA
\nINGÁ
\nITABAIANA
\nITAPORANGA
\nITAPOROROCA
\nITATUBA
\nJUAREZ TAVORA
\nJUAZEIRINHO
\nJUNCO DO SERIDÓ
\nJURIPIRANGA
\nJURU
\nLAGOA
\nLASTRO
\nLOGRADOURO
\nLUCENA
\nMÃE D´ÁGUA
\nMALTA
\nMAMANGUAPE
\nMANAIRA
\nMARCAÇÃO
\nMATINHAS
\nMOGEIRO
\nNATUBA
\nNAZAREZINHO
\nNOVA FLORESTA
\nNOVA OLINDA
\nNOVA PALMEIRA
\nOLHO D ÁGUA
\nOLIVEDOS
\nOURO VELHO
\nPASSAGEM
\nPATOS
\nPEDRA BRANCA
\nPEDRA LAVRADA
\nPEDRAS DE FOGO
\nPEDRO REGIS
\nPIANCÓ
\nPICUI
\nPILAR
\nPILÕES
\nPILÕEZINHOS
\nPITIMBU
\nPOÇO DE JOSÉ DE MOURA
\nPRATA
\nPRINCESA ISABEL
\nPUXINANÃ
\nQUEIMADAS
\nREMIGIO
\nRIACHÃO
\nRIACHÃO DO POCO
\nRIACHO DE SANTO ANTÔNIO
\nRIACHO DOS CAVALOS
\nSALGADO DE SÃO FELIX
\nSANTA HELENA
\nSANTA INÊS
\nSANTA LUZIA
\nSANTA RITA
\nSANTANA DE MANGUEIRA
\nSANTANA DOS GARROTES
\nSANTO ANDRÉ
\nSÃO BENTINHO
\nSÃO DOMINGOS DO CARIRI
\nSÃO JOÃO DO CARIRI
\nSÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
\nSÃO JOSÉ DE CAIANA
\nSÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
\nSÃO JOSÉ DE PIRANHAS
\nSÃO JOSÉ DE PRINCESA
\nSÃO JOSÉ DO BONFIM
\nSÃO JOSÉ DOS RAMOS
\nSÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
\nSÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
\nSAPÉ
\nSERRA BRANCA
\nSERRA GRANDE
\nSERRA REDONDA
\nSERRARIA
\nSOBRADO
\nSOLÂNEA
\nSOLEDADE
\nSOUSA
\nTAVARES
\nTEIXEIRA
\nTENORIO
\nTRIUNFO
\nUMBUZEIRO
\nVIEIRÓPOLIS
\nVISTA SERRANA<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/span>* Jornal da Paraíba.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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