{"id":4728,"date":"2011-04-06T00:00:00","date_gmt":"2011-04-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-04-06T00:00:00","modified_gmt":"2011-04-06T00:00:00","slug":"Despesas-nao-comprovadas-rendem-debitos-publicos-de-R-278-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/04\/06\/Despesas-nao-comprovadas-rendem-debitos-publicos-de-R-278-mil\/","title":{"rendered":"Despesas n\u00e3o comprovadas rendem d\u00e9bitos p\u00fablicos de R$ 278 mil"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> Ultrapassou a quantia de R$ 278 mil o volume de débitos imputados a agentes políticos paraibanos, na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira(06Abril2011<\/span>), em razão de despesas não documentalmente comprovadas.<\/span><\/span><\/p>\n


\nGastos sem comprovação documental levaram o Tribunal de Contas do Estado a emitir parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Gurjão José Martinho Cândido de Castro. A Corte decidiu que ele deve restituir aos cofres municipais a importância de R$ 63.698,00 por gastos não justificados com serviços de advocacia(mais de R$ 58 mil<\/span>) e pagamento em duplicidade a uma banda musical(R$ 5,5 mil<\/span>).<\/span><\/span><\/p>\n


\nTambém multado em R$ 4,5 mil, José Martinho, entretanto, ainda dispõe da oportunidade de, em fase de recurso, explicar esses gastos. A decisão do TCE deu-se conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.<\/span><\/span><\/p>\n


\nDespesas também não comprovadas, desta vez com limpeza urbana, ajudaram na reprovação às contas de 2007 do ex-prefeito de Triunfo Damísio Mangueira da Silva, a quem a Corte imputou o débito de R$ 49.187,16, conforme entendimento do relator Umberto Porto e o parecer ministerial. Damísio, que ainda respondeu por despesas sem licitação e não recolhimento de contribuições previdenciárias, também pode recorrer dessa decisão.<\/span><\/span><\/p>\n


\nSomou R$ 93.916,00 o valor do débito imputado ao prefeito de Casserengue Genival Bento da Silva, de quem o TCE reprovou as contas de 2008 por gastos excessivos com recuperação de estradas vicinais e serviços não identificados em uma escola pública, conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos. Cabe, igualmente, recurso contra essa decisão.<\/span><\/span><\/p>\n


\nNa mesma sessão plenária, o Tribunal ainda desaprovou as contas de 2008 do ex-prefeito de Sossego Juraci Pedro Gomes, imputando-lhe o débito de R$ 71.569,00 por gastos injustificados com combustível, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. O ex-prefeito, a quem ainda foi aplicada a multa de R$ 15.764, também pode recorrer da decisão da Corte de Contas.<\/span><\/span><\/p>\n


\nTiveram as contas de 2008 aprovadas, por maioria, os prefeitos de Barra de Santana(Manoel Almeida de Andrade<\/span>) e Coxixola(Nelson Honorato da Silva<\/span>). O TCE também aprovou as contas de 2009 da Loteria do Estado e das Câmaras Municipais de Desterro e São Domingos do Cariri. Esses processos tiveram as relatorias do auditor Antonio Gomes Vieira Filho(o primeiro deles<\/span>), do conselheiro Arthur Cunha Lima(o segundo<\/span>) e do auditor Antonio Cláudio(o último<\/span>).<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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