{"id":4754,"date":"2011-04-11T00:00:00","date_gmt":"2011-04-11T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-04-11T00:00:00","modified_gmt":"2011-04-11T00:00:00","slug":"Projeto-de-Lei-defende-o-fim-da-taxa-de-assinatura-do-telefone-fixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/04\/11\/Projeto-de-Lei-defende-o-fim-da-taxa-de-assinatura-do-telefone-fixo\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei defende o fim da taxa de assinatura do telefone fixo"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> O deputado federal Efraim Filho(DEM-PB<\/span>), informou na manhã desta segunda-feira, que não poupará esforços, para aprovação do Projeto de Lei nº 5476\/2001 que propõe o cancelamento da taxa de telefônica de R$ 40,37(residencial<\/span>) e R$ 56,08(comercial<\/span>).<\/p>\n

\nConforme o deputado a cobrança da taxa é ilegal, por cobrar por um serviço que está posto a disposição do consumidor mesmo sem ser utilizado.<\/span><\/span><\/p>\n

\nEfraim Filho garantiu que não vai descansar enquanto não obter o resultado esperado. "Nós não vamos descansar enquanto não obtermos uma grande vitória para a população brasileira e paraibana que é o fim da taxa de assinatura de telefone fixo<\/em>".<\/p>\n

\n\"\"De acordo com o parlamentar, não existe razões para que as empresas façam a cobrança da taxa. Ele explicou que "com a privatização do sistema de telefonia que resultou no fim das ações na compra de uma linha de telefone, o cidadão quando comprava de outro um telefone ele comprava ações da Telebrás, e isto era um patrimônio, com a privatização, hoje você não tem ação nenhuma, você apenas compra o serviço, igual se compra água e energia<\/em>".<\/span><\/span><\/p>\n

\nO deputado Efraim Filho propõe que quando o consumidor solicitar uma linha telefônica, a companhia cobre uma taxa pela instalação e cobre o consumo pelo uso do serviço exemplo. <\/span><\/span>"Você pede a instalação de um serviço de água, de serviço de energia elétrica, é claro, você paga a taxa e paga o consumo, o telefone é a mesma coisa, só que além do consumo do telefone todos nós pagamos uma assinatura de telefone, não tem sentido essa assinatura<\/em>" observou.<\/span><\/span><\/p>\n

\nDe acordo com Efraim Filho "essa cobrança é baseada apenas numa simples resolução da ANATEL e a população brasileira é obrigada a pagá-la. Portanto nós estamos levantando esta bandeira, e vamos continuar cobrando no Congresso Nacional, para que nós tenhamos o mais breve possível o fim da assinatura no telefone fixo<\/em>". <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos Brasília(DF) – O deputado federal Efraim Filho(DEM-PB), informou na manhã desta segunda-feira, que não poupará […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}