{"id":4801,"date":"2011-04-18T00:00:00","date_gmt":"2011-04-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-04-18T00:00:00","modified_gmt":"2011-04-18T00:00:00","slug":"Projeto-de-nacionalizacao-da-carteira-estudantil-recebe-apoios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/04\/18\/Projeto-de-nacionalizacao-da-carteira-estudantil-recebe-apoios\/","title":{"rendered":"Projeto de nacionaliza\u00e7\u00e3o da carteira estudantil recebe apoios"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O deputado federal Wilson Filho, do PMDB paraibano, começa a receber apoios importantes ao seu projeto de tornar nacional a identificação estudantil fornecida por instituições de ensino superior de qualquer parte do país. A proposta do parlamentar está contida no Projeto de Lei 874, deste ano. A proposta altera a Lei 2.208, de 17 de agosto de 2001, que dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante.<\/span><\/span><\/p>\n


\nDepois do apoio explícito do deputado federal Hugo Motta, também do PMDB paraibano, agora, o vereador Fernando Carvalho, de Campina Grande, apresentou Moção de Apoio à proposta de Wilson Filho, destacando sua concordância “com o deputado quando ele menciona a qualificação de qualquer situação jurídica que diga respeito ao cidadão brasileiro<\/em>”. Carvalho lembra que essa situação jurídica “é una, e, portanto, não pode ser regionalizada<\/em>”. Fernando Carvalho é um dos expoentes da causa dos estudantes na Câmara de Vereadores de Campina Grande.<\/span><\/span><\/p>\n


\nSegundo as justificativas apresentadas por Wilson Filho, em seu projeto, “o objetivo da meia-entrada é auxiliar a disseminação da cultura nacional e o consequente reforço da identidade nacional; assim, o estudante que está em outra localidade, em seu período de férias, não pode ser privado deste direito, exatamente no período em que mais pode usufruí-lo<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nPara concluir, argumenta o parlamentar peemedebista: “este entendimento já poderia ser adotado mesmo nos termos da legislação atual. infelizmente, há estabelecimentos que procuram oferecer resistências, e, desta forma, cumpre ao legislador tornar expressa a disposição referente à validade nacional, de forma a assegurar aos estudantes o acesso à eventos culturais ,esportivos e de lazer<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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