{"id":4861,"date":"2011-05-01T00:00:00","date_gmt":"2011-05-01T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-05-01T00:00:00","modified_gmt":"2011-05-01T00:00:00","slug":"Banco-Central-divulga-novas-regras-para-emissao-de-cheques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/05\/01\/Banco-Central-divulga-novas-regras-para-emissao-de-cheques\/","title":{"rendered":"Banco Central divulga novas regras para emiss\u00e3o de cheques"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nBancos deverão passar a informar comerciantes e clientes terão limite de folhas.<\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Brasília(DF) – <\/strong>Passaram a valer nesta sexta-feira(29Abril2011<\/span>) as novas regras do uso dos cheques pelos consumidores no país. A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes. Atualmente essas informações são prestadas por entidades como a Serasa e o SPC(Serviço de Proteção ao Crédito<\/span>).<\/p>\n

\nO Diário Oficial da União publicou <\/span><\/span>nesta sexta-feira(29Abril2011<\/span>), <\/span><\/span>a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas nesta quinta-feira(28Abril2011<\/span>) na reunião do CMN(Conselho Monetário Nacional<\/span>) e atingem bancos, clientes e comerciantes.<\/p>\n

\nAs instituições financeiras terão um ano para iniciar o serviço, que poderá ser cobrado dos comerciantes. Dentro desse prazo, os bancos terão de incluir em todos os contratos já existentes os critérios que usa para conceder ou não cheques a um determinado cliente. Nos novos contratos, a exigência vale a partir de hoje.<\/p>\n

\nOs bancos poderão continuar decidindo que regras utilizarão para a concessão de cheque, mas deverão observar se há restrições cadastrais, o histórico de ocorrências com cheques, a suficiência de saldo e o estoque de cheques em poder do correntista.<\/p>\n

\nOs bancos também terão de exigir um boletim de ocorrência quando o cliente quiser sustar um cheque. Depois de sustá-lo, o cliente não poderá reverter a decisão, ou seja, o cheque não poderá ser compensado.<\/p>\n

\nSerá impressa nos cheques a data em que ele foi confeccionado, a exemplo do que ocorre hoje com a data em que o titular passou a ser cliente do banco. O prazo para o cumprimento dessa norma é seis meses. A medida tem como objetivo aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações e dar mais informações aos comerciantes no momento de receber o cheque.<\/p>\n

\nOutra norma obriga as instituições financeiras a informar ao cliente que teve o cheque devolvido o nome completo e endereço da pessoa ou empresa que fez o depósito. O Banco Central entende que esse mecanismo vai permitir ao proprietário do cheque acertar sua dívida e limpar o nome no mercado.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>* R7.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 2 minutos Bancos deverão passar a informar comerciantes e clientes terão limite de folhas. Brasília(DF) – Passaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[8],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}