{"id":4946,"date":"2011-05-17T00:00:00","date_gmt":"2011-05-17T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-05-17T00:00:00","modified_gmt":"2011-05-17T00:00:00","slug":"PEC-apresentada-no-senado-padroniza-salarios-dos-medicos-no-Pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/05\/17\/PEC-apresentada-no-senado-padroniza-salarios-dos-medicos-no-Pais\/","title":{"rendered":"PEC apresentada no senado padroniza sal\u00e1rios dos m\u00e9dicos no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nBrasilia(DF) – <\/strong>Instituir um Plano de Carreira para os Médicos do Sistema Único de Saúde(SUS<\/span>); padronizar os salários desses profissionais em todo o País, e criar uma Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Médicos de Estado como forma de contribuir diretamente para a melhoria da assistência médica à população. É esse o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição Federal(PEC<\/span>) apresentada pelo senador(Foto abaixo<\/span><\/span>)<\/strong> Vital do Rêgo Filho(PMDB-PB<\/span>), na quarta-feira(11Maio2011<\/span>), no Congresso Nacional.<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Segundo dispõe a matéria, que atende a uma reivindicação antiga da categoria, os médicos(organizados em carreira nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal<\/span>) exercerão suas atividades unicamente no SUS, via concurso público; terão residência nos municípios ou regiões metropolitanas onde estejam lotados; terão remuneração por meio de subsídio, e serão promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA PCE prevê também a realização de cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento, como etapa obrigatória do processo de promoção; a fiscalização do exercício profissional pelo órgão fiscalizador da atividade médica; a vedação do exercício de outro cargo ou função pública, exceto uma de magistério; a garantia de estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho, e a atuação de forma integrada nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.<\/span><\/span><\/p>\n


\nQuanto aos salários, estes serão fixados em lei e escalonados, em nível federal, estadual, distrital e municipal, conforme as respectivas categorias da estrutura orgânica da medicina de Estado, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/span><\/p>\n

Corrigindo disparidades<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nLevantamento realizado em 2010 pelo Conselho Federal de Medicina revelou que existem atualmente no Brasil 346 mil médicos(um profissional para cada 578 habitantes<\/span>). A grande maioria, entretanto, está concentrada nas regiões Sul e Sudeste, no Litoral e nas Capitais dos Estados. Em São Paulo, por exemplo, segundo observou o senador Vital do Rêgo Filho, há um médico para cada 239 habitantes(média superior a de países europeus<\/span>), diferente de Roraima, onde há um profissional para cada 10.306 habitantes, proporção que equivale à de Estados africanos com baixo índice de desenvolvimento humano.<\/span><\/span><\/p>\n


\n“Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea<\/span>) para avaliar a percepção da população sobre serviços prestados pelo SUS mostrou que a falta de médicos é citada por 58,1% dos entrevistados como principal problema<\/em>”, comentou o senador Vitalzinho, na tarde da última quinta-feira(12Maio2011<\/span>), em João Pessoa\/PB. Isto, segundo ele, se deve às deficiências no financiamento da saúde(consequência da não regulamentação da Emenda Constitucional nº 29\/2000<\/span>), e também à ausência de políticas públicas que valorizem o profissional de saúde.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Reunião<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nEm visita aos médicos pessoenses Ítalo Kumamoto e Ronald Farias, com quem discutiu assuntos relacionados à classe médica paraibana, o senador peemedebista defendeu a criação do Plano de Carreira de Médico para o SUS salientando que esta será uma forma de assegurar a assistência médica nos locais mais remotos do País, mediante remuneração digna, condições adequadas de trabalho e segurança nas relações laborais.<\/span><\/span><\/p>\n


\nAos médicos pessoenses, para quem “a PEC apresentada por Vital representa um avanço nas relações profissionais dos médicos brasileiros ligados ao SUS<\/em>”, o senador afirmou que todas as semanas, durante todo o seu mandato, se fará presente na Capital da Paraíba para discutir com os segmentos organizados da sociedade os problemas da região e os caminhos que devam ser percorridos no sentido de buscar as soluções devidas. “Vamos buscar soluções e ações em função do nosso mandato para beneficiar diretamente a Capital”, enfatizou, e acrescentou: “Eu sou muito grato a João Pessoa por tudo<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutos Brasilia(DF) – Instituir um Plano de Carreira para os Médicos do Sistema Único de Saúde(SUS); […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4946"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4946\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}