{"id":4957,"date":"2011-05-18T00:00:00","date_gmt":"2011-05-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-05-18T00:00:00","modified_gmt":"2011-05-18T00:00:00","slug":"Agricultura-familiar-obtem-pacote-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/05\/18\/Agricultura-familiar-obtem-pacote-de-beneficios\/","title":{"rendered":"Agricultura familiar obt\u00e9m pacote de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nBrasília(DF) –<\/strong> A destinação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011\/2012, redução das taxas de juros nas linhas de crédito, adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos(PGPM<\/span>), liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal(CEF<\/span>) para tocar programa habitacional rural. Estas foram algumas das reivindicações atendidas pela presidenta Dilma Rousseff dentro das negociações com a Contag, entidade que articula o Grito da Terra, manifestação ocorrida nesta quarta-feira(18Maio2011<\/span>), em Brasília.<\/p>\n

\n"Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos<\/em>", anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidenta e pelos ministros Afonso Florence(Desenvolvimento Agrário<\/span>) e Gilberto Carvalho(Secretaria-Geral<\/span>).<\/p>\n

\nCom o exemplar do "Caderno de Respostas – Grito da Terra 2011<\/em>″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011\/2012. Segundo o presidente da Contag, os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação o governo assegurou os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado.<\/p>\n

\nDurante reunião, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo havia produzido caderno especial de avaliação da pauta dos agricultores familiares. A presidenta Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo. "A disposição do governo é em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas<\/em>", assegurou.<\/p>\n

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\nProdução de alimentos<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nBroch também considerou importante a redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares. Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.<\/p>\n

\nAlém disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária. "Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária<\/em>", contou Broch.<\/p>\n

\nNa reunião, a presidenta Dilma – segundo Broch – anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.<\/p>\n

\nApós a entrevista do presidente da Contag, o ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto pelo governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para "garantir recursos para a produção de alimentos<\/em>" no país.<\/p>\n

\nAfonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão – renda per capta mensal de até R$ 70,00 – no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro. "Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello<\/em>(Desenvolvimento Social e Combate à Fome<\/span>) no âmbito deste programa<\/em>", explicou o ministro.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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