{"id":4993,"date":"2011-05-26T00:00:00","date_gmt":"2011-05-26T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-05-26T00:00:00","modified_gmt":"2011-05-26T00:00:00","slug":"Prefeito-de-Paulista-quer-indenizacao-de-vereadores-que-impetraram-representacao-no-MP","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/05\/26\/Prefeito-de-Paulista-quer-indenizacao-de-vereadores-que-impetraram-representacao-no-MP\/","title":{"rendered":"Prefeito de Paulista quer indeniza\u00e7\u00e3o de vereadores que impetraram representa\u00e7\u00e3o no MP"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 28 minutos<\/div>


\nPaulista(PB) – <\/span><\/strong>O prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas(PTB<\/span>), impetrou ação na justiça contra os sete vereadores do Município que pediram que o Ministério Público Estadual investigasse a sua participação na contratação de seis falsos médicos que atuaram no Hospital Municipal.<\/p>\n

\nO Prefeito quer indenização de pelo menos mil reais de cada vereador por danos morais, depois que a imprensa divulgou que o mesmo estava sendo acusado de formação de quadrilha. Segundo a ação impetrada pelo Prefeito, a divulgação na imprensa teria sido feita pelos vereadores.<\/span><\/span><\/p>\n


\nAlém da indenização, o Prefeito ainda acusa os parlamentares de ofensa à honra, portanto, são dois processo que tramitam na Comarca local contra cada vereador.<\/p>\n

\nJá os vereadores apresentaram contestação dizendo que jamais fizeram qualquer declaração à imprensa sobre o caso, e que pediram a investigação no MP, depois que tomaram conhecimento pela imprensa Paraíba dos graves acontecimentos envolvendo a saúde local, onde seis falsos médicos estavam atendendo no Hospital Municipal, alegam que agiram em defesa da população e em função do exercício do mandato e que todas as declarações a respeito do fato, foram proferidas na tribuna da Câmara.<\/p>\n

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Segundo a representação entregue ao Ministério Público pelos vereadores, Evandilson Monteiro de Farias, Cícero Alves Matias, Maria Laurenice Pereira de Oliveira, Josefina Saldanha Veras, Possidonio Fernandes de Oliveira Filho, Damião de Medeiros Marques e João Bosco de Sousa, os seis falsos médicos atuaram no Hospital Municipal por 18 meses, onde deram cerca de 60 plantões e levaram dos cofres públicos mais de 50 mil reais. Os vereadores estranham o fato do Prefeito e da secretária alegarem que não sabiam de nada durante todo esse tempo e pagando tantos plantões.<\/p>\n

\nAinda segundo os vereadores, os falsos médicos prescreviam medicamentos controlados e injetáveis e ainda faziam exames de toque íntimo em mulheres, procedimentos que só podem ser feitos por profissionais especializados.<\/p>\n

\nDuas pessoas, entre elas uma criança de 11 anos, vieram a óbito depois de serem atendidas por uma dos falsários que prescreveu medicamento injetável para os dois pacientes.<\/p>\n

\nA secretária de Saúde do Município, Ísis Dantas que é filha do Prefeito, disse em depoimento na policia que contratou os estudantes de medicina por telefone e não sabia que eram falsos médicos e que os mesmos davam eventuais plantões de fim de semana no Hospital.<\/p>\n

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O Prefeito Severino Pereira Dantas(Foto cima<\/span><\/span>)<\/strong>, chegou a declarar em um programa na rádio Paulista FM que eram apenas dois falsos médicos e que teriam prestado cerca de três eventuais plantões.<\/p>\n

\nDiante de tantas contradições, os sete vereadores de oposição resolveram abrir uma CPI para investigar o caso dos falsos médicos, segundo a presidente da Câmara Josefina Saldanha Veras, se for confirmada a participação do Prefeito Severino Pereira Dantas, a Câmara de vereadores deverá abrir uma comissão processante, ou, processo de impeachment.<\/p>\n

\nO Delegado de Paulista(PB<\/span>), Roberto Barros abriu três inquéritos e já ouviu várias pessoas que foram vítimas dos falsos profissionais, inclusive ouviu também a secretária de saúde do Município.<\/p>\n

\nSegundo o Promotor de Justiça, Túlio César Fernandes Neves, que também abriu procedimento investigatório para apurar o caso, se for comprovado a participação do Prefeito Severino Pereira Dantas e de sua filha, Ísis Dantas na armação, os mesmos poderão perder os cargos, no caso do Prefeito, poderá perder o mandato por crime de improbidade administrativa.
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Segundo vereadores, "médicos<\/em>" atendiam desde 2009<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEm entrevista exclusiva uma emissora de rádio de Paulista, os vereadores Maria Laurenice e Posidônio, revelaram que após uma investigação minuciosa realizada por eles e pelo Conselho Regional de Medicina, descobriu que estavam atuando na cidade seis falsos médicos que já deram plantão e não apenas quatro como denunciado anteriormente.<\/p>\n

\nOs parlamentares disseram que a situação é grave e revelaram que os criminosos vinham atuando em Paulista desde Abril de 2009. Durante esse período deram 38 plantões.<\/p>\n

\nOs vereadores destacaram a atuação do falsário identificado como Caio Bruce Sore Medeiros de Macedo, que no ano de 2009 prestou 4, e em 2010, 20 plantões, ele usava o CRM de nº 6236, que na verdade pertence ao médico Paraibano Fagner Barroso Martins Dantas.<\/p>\n

\nMaria Laurenice destacou que várias pessoas podem ter morrido enquanto foram atendidas por esses falsos médicos, e citou o caso de um menino de 11 anos que residia na comunidade Ssanharam, que foi atendido e medicado com uma medicação evitável, na manhã de 1º de agosto 2010 por esse suposto médico: "Horas mais tarde a criança foi novamente levada em estado grave ao hospital, e já foi atendida por outro suposto médico, de nome José Casimiro da Silva Neto. Não existe nenhum profissional médico no pais com esse nome. Este se negou a prescrever algum medicamento e em caminhar o paciente a um outro hospital. Mais tarde o menino veio a óbito<\/em>".<\/p>\n

\nO vereador Posidônio disse que os falsos profissionais são todos de João Pessoa e que até o momento nenhum deles foi preso. Ele disse inda que uma CPI será criada para investigar se ouve negligência por parte da secretária de Saúde local, Isis, e até do Prefeito Severino. Ele ainda disse que pode aumentar o número de plantões dados pelos falsários, pois segundo o parlamentar, as investigações ainda não terminaram.<\/span><\/span><\/p>\n


\n<\/span><\/span><\/strong>* Paulistaemdestak.blogspot.com com assessoria<\/em>.<\/span><\/span><\/strong><\/span>
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\n<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Entenda o caso<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Em uma reportagem especial publicada no Jornal Correio da Paraíba do dia 24 de Abril de 2011, sobre o caso dos falsos médicos, que trabalharam em Paulista e outras cidades da Paraíba, o repórter Daniel Motta entrevistou autoridades, secretária de saúde de Paulista e familiares de supostas vítimas dos estudantes de medicina, que se passava por médicos.<\/em><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\n<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>MP investiga morte de estudante e agricultora em Paulista<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\nEntre as denúncias de crimes cometidos pelos falsos médicos, destaca-se a morte do estudante Artêmio Gomes Monteiro, 11, que morreu no mês de agosto de 2010. Na época, o menino foi atendido no hospital de Paulista, pelo estudante Caio Brucy. A criança se queixava de uma dor no quadril, que teria sido provocada por uma bolada.<\/p>\n

\nO falso médico aplicou uma dosagem injetável de um medicamento, que seria supostamente Voltarem e poucos minutos depois, o estado de saúde do garoto se agravou. “O que era uma dor no quadril ficou pior, o menino começou a inchar, ficar roxo e mesmo assim, mandaram ele pra casa. Quando ele chegou, passou a dar crises e tivemos que levá-lo de volta para o hospital em estado grave<\/em>”, contou Solange Gomes, mãe da vítima.<\/span><\/span><\/p>\n


\nSolange relatou que ao chegar ao hospital de Paulista, o estudante Caio Brucy já tinha se ausentado e outro falso médico havia assumido o plantão. Ao ver o estado de saúde do menino, o falsário se negou a prestar atendimento. “Quando ele viu que o menino estava muito mal, percebeu que tinha sido culpa do colega dele e ai disse que nem ia atender ele, nem tampouco se responsabilizar em encaminhar para outro hospital. Desesperada, a tia dele por conta própria levou para o Regional de Pombal, onde ele não resistiu e morreu<\/em>”, emocionou-se a mãe.<\/span><\/span><\/p>\n


\nSolange contou que o corpo do filho foi encaminhado para o Departamento de Medicina Legal de João Pessoa, para que fosse feito o exame cadavérico, mas que houve negligência no atendimento. Segundo a mãe, o corpo do garoto ficou a noite toda no DML e somente no dia seguinte foi liberado, sem a realização do exame que provaria a causa da morte. “<\/span>Eles devolverão o corpo do meu filho no outro dia e no documento de óbito não diz nada sobre o motivo da morte dele. <\/span><\/em><\/span>A única informação que temos é que o corpo estava em estado avançado de decomposição e por isso, não era possível saber do que ele morreu. Se em um dia o corpo do menino já estava em decomposição, isso só reforça que ele morreu vítima do remédio que o médico falso deu<\/span><\/span><\/em>”, lamentou Solange.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA segunda morte que teria sido provocada pelas negligencias dos falsos médicos, foi a da agricultora Maria Da Guia Ferreira, 25, ocorrida no dia 28 de dezembro de 2010. A mãe da jovem, Ana Maria Ferreira, 51, disse que desde pequena a filha fazia tratamento para gastrite com um medico da cidade, mas que era comum ela sentir dores estomacais. “Ai no dia 26 de dezembro ela sentiu dores e nós levamos pro hospital e ao chegar lá quem atendeu foi esse tal de Caio Brucy. Ele nem diagnosticou ela direito mesmo sabendo que a menina se tratava da doença e na mesma hora, mandou aplicar uma injeção nela. Não foi meia hora, e minha filha começou a ter uma forte hemorragia que parecia colocar todo o sangue pra fora. Depois disso, ele nem quis mais atendê-la e mandou que fôssemos para Pombal<\/em>”, relatou Ana Maria<\/span><\/span><\/p>\n


\nDepois de várias crises hemorrágicas, a agricultora não resistiu e morreu no hospital regional de Patos. “Não tenho dúvidas que foi por causa do remédio que ele deu pra ela. Ela só tava com uma dor e de repente, o remédio que seria para aliviar a dor, causou a hemorragia. Ela era uma menina muito forte e trabalhadora e morreu a míngua muito nova. A culpa é tão deles que nem o prontuário o médico falso quis assinar. No documento a única coisa que tem é o nome dela e mais nada. Quero justiça porque aquele assassino matou a minha filha<\/em>”, lamentou-se.<\/span><\/span><\/p>\n


\nDepois da morte da filha, a família entrou em depressão e para se acostumar com a falta dela, estão sendo obrigados a tomar medicamentos controlados. “Minha filha morreu e nós estamos sem mundo, porque ela era tudo em nossas vidas. Hoje, nos dois velhos não temos ninguém para cuidar da gente. Vou fazer o que for possível para provar que o prefeito a secretaria de educação e esses médicos falsos são uma quadrilha e que se não tivessem sido descobertos, iam matar ainda mais gente com a irresponsabilidade deles<\/em>”, disse o pai da vítima, Ivoni Ferreira da Silva.<\/span><\/span><\/p>\n


\nA Polícia Civil de Paulista e o Ministério Público Estadual(MPE<\/span>) incluíram as denúncias no inquérito, mas ainda não ouviram as famílias das vítimas. Conforme o delegado Roberto Barros, elas deverão ser convocadas nós próximos dias para prestar depoimentos. Caso seja comprovado que os estudantes foram os responsáveis pelas mortes, eles poderão ser indiciados por homicídio.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO CRM recomenda que todos os pacientes que foram atendidos pelos falsos médicos procurem médicos profissionais para fazer uma avaliação, especialmente àqueles que continuam tomando medicação controlada. “Os pacientes precisam fazer avaliações para que se possam se cuidar e identificar possíveis problemas de saúde que possam ter sido provocados por erros cometidos pelos falsos médicos<\/em>” alertou Mendonça.<\/span><\/span><\/p>\n


\nAlém disso, o Conselho orienta aos gestores públicos que quando forem contratar médicos, consultem o site do Conselho Federal de Medicina(CFM<\/span>), http:\/\/www.portal.cfm.org.br<\/strong><\/span><\/a>, onde poderão consultar gratuitamente e confirmar a habilitação dos médicos cadastrados. Eurípedes ainda destaca que outra alternativa viável é que os pacientes atendidos por falsos médicos procurem a delegacia de polícia para prestarem queixa contra os criminosos.
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\n<\/span><\/span>Sem profissionais, cidades da PB contratam falsos médicos<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nExercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, estelionato, charlatanismo, suspeita de homicídio e até abuso sexual, são as principais fraudes cometidas por criminosos que se fazem passar por médicos na Paraíba, e colocam em risco a vida da população. Em apenas 10 anos o Conselho Regional de Medicina(CRM<\/span>), notificou 88 crimes envolvendo um total de aproximadamente 100 falsos médicos. Deste total, oito deles ocorreram somente nos últimos quatro meses. Os falsários, que na maioria dos casos são estudantes do curso de Medicina, se aproveitam da carência de médicos em cidades do interior, para exercer a profissão irregularmente. Na maioria dos casos, as contratações ilegais são feitas por prefeituras.<\/span><\/span><\/p>\n

\nConforme o CRM, a prática ilícita vem aumentando nos últimos dez anos, chegando a ser registrado até 10 casos por ano. O crime mais recente e também o mais grave, segundo o CRM, foi detectado no mês passado, quando um grupo de seis estudantes foi descoberto se passando por médicos, em Paulista, e dois deles, em São Bento, no Alto Sertão.<\/span><\/span><\/p>\n

\nEntre as principais denúncias dos crimes cometidos pelos estudantes, destaca-se a morte de um menino de 11 anos e de uma agricultora de 25, que teriam morrido ano passado, após serem atendidos por um dos acusados. O caso dos “falsos médicos<\/em>”, de Paulista está sendo investigado pela Delegacia da cidade, e acompanhado pelo Ministério Público. Depois do episódio, moradores de Paulista alegam sintomas, dores e reações adversas que seriam sequelas, dos diagnósticos feitos pelos falsários.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>Segundo o chefe de fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça, um dos principais fatores que contribuem para que falsos médicos cometam as fraudes é que alguns estabelecimentos de saúde, principalmente de municípios do interior, não possuem registro junto ao órgão. Ele disse que dos 4.404 estabelecimentos de saúde existentes na Paraíba, apenas 884 são registrados no CRM. Assim, 79 % dos hospitais públicos e particulares não estão cadastrados na instituição<\/span><\/span>.<\/p>\n

\nDiante da situação, o CRM tem feito nos últimos anos, várias fiscalizações para combater a criminalidade. Mendonça explicou que os criminosos aproveitam a falta de cadastramento das unidades de saúde, para se infiltrarem, provocando conseqüências irreparáveis aos pacientes. “È preciso que exista o cadastro para que quando forem ser feitas as contratações, possam ter acesso a dados dos médicos, para que não haja fraudes. È necessário que quando um município for contratar médicos, procurem saber se eles são ou não cadastrados no Conselho, se são médicos habilitados para o exercício da função<\/em>”, destacou Eurípedes.<\/span><\/span><\/p>\n

\nAlém deste, ainda destaca-se entre os principais motivos que corroboram para a prática da ilegalidade médica, a necessidade de médicos profissionais, especialmente no Sertão, para atender a demanda. Conforme o secretario de saúde do Estado, Waldson Dias de Sousa, a Paraíba possui 1,4 mil médicos, mas a maioria deles se concentra nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.<\/span><\/span><\/p>\n

\n“Esse é um problema tem que ser resolvido, porque médicos existem, mas maior parte deles prefere ficar em cidades grandes como Campina, João Pessoa. Ai o interior fica descoberto, com poucos médicos para atender as populações. O que tem que ser feito de imediato, é organizar a escala desses médicos, para que as discrepâncias sejam reduzidas e os problemas de assistência médica também<\/em>”, explicou Waldson.<\/span><\/span><\/p>\n

\nEm Paulista, onde os seis estudantes de Medicina atuavam, só existem apenas sete médicos para atender a uma população de aproximadamente doze mil habitantes, além de pacientes de outras cidades, como Riacho dos Cavalos, que buscam atendimento no hospital local. Os sete médicos atendem em plantões de até 12 horas. Contudo, o tempo não é o suficiente para suprir as necessidades, e por causa disso, é comum encontrar nos postos de saúde e no hospital, filas de pessoas doentes em busca de socorro.<\/span><\/span><\/p>\n

\nNo hospital Municipal Hemeretina Dantas, em Paulista, há plantões em que um médico é obrigado a atender mais de 100 pessoas. “Os médicos reclamam porque é muita gente pra ser atendida e acaba passando o do horário deles. Eles atendem fora do expediente por boa vontade, mas é complicada a situação dos médicos aqui da cidade. Mas não temos mais o que fazer, porque é difícil encontrar médicos para cidade do interior<\/em>”, alegou a secretaria de saúde de Paulista, Isis Dantas.<\/span><\/span><\/p>\n

\nEm São Bento, a situação se repete. O único hospital existente, só conta com oito médicos para uma população de mais de trinta mil pessoas. A diretora do hospital Maria Paulino Lúcio, Ligia Maria, contou que na ausência de médicos, é preciso encaminhar os pacientes para Campina Grande e João Pessoa. “Não dispomos de médicos especialistas como ortopedistas, traumatologistas, e só temos uma anestesista. Isso é muito pouco pra uma cidade com mais de 30 mil habitantes e que ainda recebe pacientes de municípios vizinhos. Vivemos com o mínimo aqui e todos os dias, é uma luta pra conseguir dar assistência da demanda<\/em>”, afirmou a diretora.<\/span><\/span><\/p>\n

\nPara o secretario de saúde, outra medida eficaz para solucionar o problema da assistência médica no interior, é a realização de concurso público para preenchimento de vagas para médicos, principalmente especialistas como cirurgiões, ortopedistas, e traumatologistas. Ele informou que está sendo realizado um levantamento das necessidades do quadro funcional de todo o Estado e que por causa disso, o concurso só deverá acontecer no segundo semestre.<\/p>\n

\nDe acordo com Waldson, além do concurso, outras medidas serão tomadas para sanar os problemas da área medica. Entre as soluções apresentadas, estão à elevação do teto salarial do SUS, e isonomia salarial referente aos plantonistas. As medidas estão sendo avaliadas, para depois serem aplicadas de acordo com as necessidades e condições do Estado.<\/span><\/span><\/p>\n

Falsidade médica pode provocar mortes<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nConforme Eurípedes Mendonça, os problemas provocados por pessoas que se passam por médicos, não se restringe apenas a uma região. Ele disse que o crime tem se alastrado por todas as regiões, sendo comprovadas incidências do Litoral ao Sertão paraibano. “È um caso sério que tem afetado toda a Paraíba. E aumentou ainda mais do ano 2000 pra cá. Antes recebíamos apenas uma denuncia por ano, agora é possível receber até 10 por ano. Em João Pessoa existem casos até de cirurgiões plásticos falsos, que já foram autuados, mas que permanece atuando na área. Outros casos também de médicos falsos que foram descobertos, condenados, mas que continuam exercendo na ilegalidade<\/em>”, disse Mendonça.<\/span><\/span><\/p>\n

\nEurípedes explicou que dos oito casos fiscalizados este ano pelo CRM, dois são em João Pessoa, um em Água Branca, no Sertão, um em Itapororoca, um em Alhandra, outro em São Bento, e o de Paulista. “Todos são casos muito graves, mas sem dúvida, esse de Paulista é o mais grave que já ocorreu na Paraíba, porque se trata de seis falsos médicos, e também, porque eles já estavam na cidade por mais de um ano, sem serem descobertos<\/em>”, argumentou o chefe de fiscalização do CRM.<\/span><\/span><\/p>\n

Estudantes faziam atendimentos restritos a profissionais<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nEm Paulista, os seis estudantes já atuavam há um ano e oito meses e durante esse intervalo de tempo, atendendo somente aos finais de semana, eles deram mais de 60 plantões e realizaram mais de seis mil atendimentos. Usando CRM falsos, os acusados Caio Brucy Sory Medeiros de Macedo, José Cassimiro da Silva, Alisson Gomes Lustosa, Raony de Araújo Lima, Leonardo Rodrigues Coura e Humberto de Almeida Filho, iniciaram os trabalhos ainda em 2009 e só deixaram o Hospital Municipal Hemeretina Dantas no último mês de março, após serem desmarcados pelo Conselho Regional de Medicina. Alisson e Caio ainda prestaram serviços no Hospital municipal de São Bento.<\/span><\/span><\/p>\n

\nMesmo sabendo que não tinham habilidade para realizar as atividades medicas, os acusados não se inibiram e fizeram procedimentos que somente médicos especialistas são recomendados a executar, como exames ginecológicos, prescrição de medicação controlada e intravenosa, que segundo especialistas, pode provocar até a morte dos pacientes. As irregularidades médicas em Paulista e São Bento, só foram reveladas porque o CRM recebeu uma denuncia anônima e decidiu fazer uma fiscalização na cidade.<\/span><\/span><\/p>\n

\n“Recebemos a denúncia de uma pessoa da própria cidade de Paulista, que nós contou a ação dos estudantes com muitos detalhes e ao chegarmos à cidade, comprovamos que a denuncia tinha fundamento e que a situação era ainda mais complicada, porque o hospital não tinha médicos o suficiente para atender a população e a alternativa que tivemos foi interditar o hospital de imediato<\/em>”, ressaltou Eurípedes Mendonça.<\/span><\/span><\/p>\n

\nA história da contratação dos falsos médicos é marcada por contradições. Segundo a secretaria de saúde Isis Dantas, em depoimento à Delegacia de Polícia Civil da cidade, eles teriam sido contratados através de contato por telefone, já que existia uma necessidade de profissionais e por isso, os que logo apareceram com referencias de outros municípios, foram acatados e contratados para prestarem serviços aos finais se semana. A secretaria alegou à polícia que não sabia que os médicos eram apenas estudantes e que não dispôs de tempo para fazer um levantamento de cadastro no portal do CRM.<\/span><\/span><\/p>\n

\nMesmo depois de ter feito as declarações, em entrevista ao CORREIO, Isis Dantas alegou que desconhece o processo de contratação dos falsos médicos, inclusive quem os contratou e como com quais critérios. Ela disse que a única coisa de que tem conhecimento é que os estudantes entraram em contato com o hospital informado que queriam trabalhar no município. “Para mim, antes de tudo, eles são cidadãos e eu não sei informar como foi que eles foram contratados, quem contratou, e só sei que eles recebiam por plantão e eram prestadores de serviços<\/em>”, disse a secretaria.<\/span><\/span><\/p>\n

\nDiante das contradições e da falta de informações sobre a participação da prefeitura e da secretaria de saúde no caso dos médicos falsos, a Câmara de vereadores de Paulista instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI<\/span>) para apurar as denúncias, além de casos de morte que podem ter sido provocados por erros médicos. “Depois que essa história dos médicos falsos veio à tona, muita gente tem procurado a Câmara para denunciar que está ou que tem parente com sequelas provocadas pelo atendimento dos médicos. Diante disso, precisamos esclarecer e buscar punição para quem estiver errado. Demitir os médicos falsos não resolve o problema da população não, que foi enganada<\/em>”, disse a vereadora e presidente da CPI, Maria Laurenice.<\/span><\/span><\/p>\n

\nConforme o promotor de justiça que acompanha o caso, Túlio César Fernandes o inquérito que investiga os crimes cometidos pelos falsos médicos deverá ser concluído nos próximos trinta dias. Ele disse que até o momento já foram ouvidos os estudantes acusados de cometerem o crime, além da atual secretaria de saúde, Isis Dantas e do antigo secretário.<\/span><\/span><\/p>\n

O promotor contou que os depoimentos dos dois secretários foram coerentes entre si, ao afirmarem sobre o desconhecimento das contratações dos médicos. “Eles falaram que as contratações foram feitas via telefone e que depois disso, foi o setor de contratações da prefeitura quem viabilizou a vinda dos estudantes para prestarem os serviços, mesmo sem possuir vinculo empregatício. Mas outras pessoas serão ouvidas até os fatos serem realmente esclarecidos<\/em>”, explicou o promotor.<\/span><\/span><\/p>\n

Prefeito pode ser cassado e secretaria exonerada<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nPara o promotor, se durante o inquérito for comprovado que o prefeito e a secretaria sabiam da falsidade dos estudantes, os dois poderão perder seus cargos, por serem considerados cúmplices da ação criminosa. Ele disse que por enquanto ainda não existem provas concretas contra o prefeito Severino Dantas e a secretaria e também filha Isis Dantas, mas considera estranho dois gestores não terem cuidado em contratar médicos para cuidar da saúde da população.<\/span><\/span><\/p>\n

\n “Estão sendo investigados, principalmente o prefeito, porque ele deveria ter observado parâmetros como realização de concurso público, publicação de edital mesmo que fosse para contratação temporária, coisas que foram ignoradas pelo prefeito e isso é considerado muito grave. Quando tudo for concluído e se realmente for comprovado essa articulação, o caso do prefeito, poderá ser de cassação de mandato e da secretaria, exoneração do cargo<\/em>”, asseverou Fernandes.<\/span><\/span><\/p>\n

\nPara o chefe de fiscalização do CRM Eurípedes, o caso de Paulista é comum a outras ocorrências já registradas na Paraíba Ele disse que o ingresso de estudantes em hospitais tem sido facilitado pelos próprios empregadores, já que muitos médicos não têm interesse em participar das escalas de plantões. "No interior, os profissionais preferem atender nos PSFs e cedem seus nomes para as escalas, quando na verdade são os estudantes que assumem seus postos, sem o acompanhamento de um profissional habilitado<\/em>", explicou.<\/span><\/span><\/p>\n

\n O diretor do Departamento de Fiscalização ressaltou ainda que há médicos coniventes com a situação, já que são eles as pessoas mais indicadas para fazer as denúncias, tendo em vista que os procedimentos adotados por falsos médicos sejam eles estudantes ou não, podem ser facilmente reconhecidos por profissionais médicos. "É importante lembrar que os médicos que não denunciarem o fato estão sujeitos a responder um processo ético por infração do artigo 38, do Código de Ética Médica, que diz que é vedado ao médico a cumpliciar-se com os que exercem ilegalmente a Medicina, ou com profissionais ou instituições médicas que pratiquem atos ilícitos<\/em>", destacou.<\/span><\/span><\/p>\n

\nA coordenadora interina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba(UFPB<\/span>) Valderez Araújo de Lima Ramos, também acredita que o crescimento de crimes cometidos por falsos médicos na Paraíba seja motivado por contratações irregulares por parte das prefeituras municipais. Ela disse que a universidade não permite que os alunos, ainda na graduação, possam assumir responsabilidades compatíveis de um médico profissional, mas que o problema acontece sem que a instituição saiba. “A culpa maior é da prefeitura que contrata um médico sem estabelecer critérios mínimos, como ver se ele possui legalidade, que é tão simples. Quando contratam devem saber que o estudante não tem condições de fazer os atendimentos<\/em>”, disse a coordenadora.<\/span><\/span><\/p>\n

Faculdade punirá alunos acusados<\/span><\/strong><\/span><\/span>
\nA coordenadora Valderez adiantou que a faculdade de Medicina abriu uma sindicância para apurar a ação dos alunos envolvidos com o crime de falsidade médica e que até as investigações não forem concluídas, eles não poderão colar grau, mesmo já tendo concluído o curso. Ela contou que em momento algum, os jovens pediram documentação à universidade para sequer estagiar. “Ficamos sabendo depois que o CRM fez a investigação e comprovou o caso envolvendo os estudantes. Depois disso, todos eles já concluíram, mas por enquanto, a colação de grau deles está suspensa até a conclusão dos inquéritos e sindicâncias abertos. Se a justiça condená-los, ai eles poderão até perder o direito de retirar o registro do CRM<\/em>”, contou Valderez.<\/span><\/span><\/p>\n

\nAinda segundo a coordenadora do curso de Medicina, a instituição faz um trabalho de conscientização da ética médica e humanização, com os estudantes para que eles aprendam a importância moral do exercício legal da profissão. “A universidade não permite que eles atuem. Para isso, existem simpósios, seminários sobre ética médica, e todas as legalidades da medicina. O CRM pediu mais cursos e eventos com mais freqüência, mas isso já existe até em disciplinas do curso<\/em>”, destacou Valderez.
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\n<\/span>* Daniel Motta, do Correio da Paraíba.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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