{"id":5017,"date":"2011-05-24T00:00:00","date_gmt":"2011-05-28T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-05-24T00:00:00","modified_gmt":"2011-05-24T00:00:00","slug":"Ministro-da-Fazenda-reune-governadores-do-NE-e-discute-reducao-do-ICMS-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/05\/24\/Ministro-da-Fazenda-reune-governadores-do-NE-e-discute-reducao-do-ICMS-nos-estados\/","title":{"rendered":"Ministro da Fazenda re\u00fane governadores do NE e discute redu\u00e7\u00e3o do ICMS nos estados"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O governador Ricardo Coutinho participou, no final da tarde desta terça-feira(24Maio2011<\/span>), em Brasília, da reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores de seis estados nordestinos para discutir as propostas de mudanças no sistema tributário e ouvir os representantes dos estados. Ricardo classificou como necessária a proposta de reduzir o ICMS nos estados para superar essa espécie de “guerra fiscal<\/em>”, onde só quem perde é o país e o povo. Ele destacou, contudo, a necessidade de aliar a medida a uma política nacional permanente de desenvolvimento regional. <\/span><\/span><\/p>\n


\nO ministro quer reduzir a alíquota de ICMS que hoje é de 7% e 12% para um patamar menor com o objetivo de organizar a produção nacional e por fim a guerra tributária entre os Estados na disputa pela instalação de empresas.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO Governo Federal promete cobrir as perdas dos Estados com medidas a serem definidas como o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Estados(FPE<\/span>) e o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento regional. O Governo Federal ainda não divulgou as perdas ou os ganhos dos estados.<\/span><\/span><\/p>\n

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\nOutra demanda colocada pelos governadores foi a mudança da indexação da dívida que, atualmente, é feita pelo IGP-DI mais o percentual fixo do contrato de cada estado e acaba chegando a altíssimos patamares.<\/span><\/span><\/p>\n


\nParticiparam da reunião os governadores Jaques Wagner(Bahia<\/span>), Marcelo Deda(Sergipe<\/span>), Teotônio Vilela(Alagoas<\/span>), Ricardo Coutinho(Paraíba<\/span>), Wilson Martins(Piauí<\/span>), Cid Gomes(Ceará<\/span>) e secretários da Receita de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão. Eles decidiram antecipar a realização do Fórum de Governadores Nordestinos para discutir a proposta de reforma tributária.<\/span><\/span><\/p>\n


\nPara Ricardo Coutinho, o país só se desenvolve se as diversas regiões tiverem uma política duradoura que permita em longo prazo um equilíbrio regional de industrialização. “Se o Governo Federal tirar da região Nordeste a capacidade de ser atrativa em relação à industrialização, os estados, mesmo ganhando inicialmente com uma arrecadação maior com a destinação de mercadorias, num segundo momento poderiam sofrer uma “desindustrialização” de áreas dentro do próprio Brasil<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nDurante a reunião, o governador do Ceará propôs a definição de níveis de alíquotas diferenciadas de acordo com a renda per capita dos estados. Os governadores, entre eles Ricardo Coutinho, disseram que essa é uma boa proposta que precisa ser avaliada por representar um passo adiante e uma convergência no sentido de por fim a guerra fiscal e garantir a sobrevivência industrial nos estados.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO secretário da Receita Estadual, Rubens Aquino, avaliou que a redução da alíquota estadual do ICMS a princípio geraria um aumento gradativo na receita de atividades relativas ao consumo interno, já que ao adquirir produtos em outros estados a unidade federativa teria uma parcela maior do ICMS, já que a alíquota do Estado de origem seria menor e a complementação da unidade de destino seria maior. “Com isso haveria um ganho real para a Paraíba<\/em>”.<\/span><\/span><\/p>\n


\nRubens explicou que na prática os estados mais pobres e consumidores não precisariam fazer mais malabarismos tributários para beneficiar empresas, muitas vezes em bases legais discutíveis. Por outro lado, Rubens explicou que os estados no Norte e Nordeste e Centro-Oeste perderiam sua alíquota interestadual, o que diminuiria a sua capacidade de atrair empresas. Por isso, sem um incentivo da União os Estados perderiam força econômica ao longo do tempo. “O que é danoso para a economia brasileira<\/em>”, finalizou.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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