{"id":5066,"date":"2011-06-10T00:00:00","date_gmt":"2011-06-13T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-06-10T00:00:00","modified_gmt":"2011-06-10T00:00:00","slug":"Juizes-do-interior-recebem-os-certificados-digitais-para-utilizacao-do-Processo-Judicial-Eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/06\/10\/Juizes-do-interior-recebem-os-certificados-digitais-para-utilizacao-do-Processo-Judicial-Eletronico\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes do interior recebem os certificados digitais para utiliza\u00e7\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"<div id=\"tt-temp-estim\">Tempo de leitura: 6 minutos<\/div><p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nSousa(PB) &#8211; <\/span><\/span><\/strong><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\">O presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu espa&ccedil;o na programa&ccedil;&atilde;o do I F&oacute;rum Interdisciplinar de Uniformiza&ccedil;&atilde;o de Condutas Jurisdicionais, que acontece em sua terceira etapa na comarca de Sousa, para reunir-se com os ju&iacute;zes que integram as comarcas da regi&atilde;o e apresentar o Processo Judicial Eletr&ocirc;nico(<span style=\"font-family: Arial;\">PJE<\/span>), que tem como finalidade a virtualiza&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio em todo o Estado. Ele estava acompanhado pelo corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho o os diretores Robson de Lima Canan&eacute;a, Diretoria Especial, Jos&eacute; Augusto de Oliveira, de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Einstein Roosevelt Leite, de Gest&atilde;o de Pessoas.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nO desembargador-presidente fez uma breve explana&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia do PJE no sistema de moderniza&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio paraibano e pediu aos magistrados o apoio necess&aacute;rio para a implanta&ccedil;&atilde;o do processo digital, que permitir&aacute; &agrave; Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba, n&atilde;o s&oacute; acompanhar o avan&ccedil;o da virtualiza&ccedil;&atilde;o que acontece em todo pa&iacute;s, mas tamb&eacute;m permitir mais celeridade, melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e acesso aos cidad&atilde;os.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nAbraham Lincoln falou ainda da implementa&ccedil;&atilde;o da nova estrutura do Poder Judici&aacute;rio no Estado, a partir da reformula&ccedil;&atilde;o administrativa do TJPB e implanta&ccedil;&atilde;o da nova Lei de Organiza&ccedil;&atilde;o e Divis&atilde;o Judici&aacute;ria &ndash; LOJE. Ele reiterou aos ju&iacute;zes da primeira inst&acirc;ncia seu compromisso de melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos magistrados e servidores, consequentemente, a presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional ao povo. No encontro o presidente ouviu e anotou reclama&ccedil;&otilde;es e sugest&otilde;es sobre estruturas f&iacute;sicas dos f&oacute;runs, seguran&ccedil;a e quadro resumido de servidores.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\n&ldquo;<em>&Agrave; Presid&ecirc;ncia est&aacute; sens&iacute;vel em rela&ccedil;&atilde;o aos fatos apresentados pelos magistrados e vai buscar as solu&ccedil;&otilde;es, elegendo prioridades dentro das condi&ccedil;&otilde;es existentes. N&atilde;o havendo possibilidade de solu&ccedil;&atilde;o, tentaremos, pelo menos, minimizar as dificuldades<\/em>&rdquo;, afirmou o desembargador Lincoln.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nO corregedor-geral, Nilo Ramalho considerou o encontro com os magistrados do interior produtivo e importante para a unidade, uniformiza&ccedil;&atilde;o e busca de solu&ccedil;&otilde;es. &ldquo;<em>Essa &eacute; uma oportunidade que a Mesa Diretora tem para chegar &agrave;s comarcas. &Eacute; um tipo de administra&ccedil;&atilde;o eficiente. O Tribunal de Justi&ccedil;a vindo at&eacute; a unidade judici&aacute;ria &eacute; uma maneira pr&aacute;tica de solucionar os problemas<\/em>&rdquo;, observou.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nNeste sentido, o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da Para&iacute;ba(<span style=\"font-family: Arial;\">AMPB<\/span>), juiz Ant&ocirc;nio Silveira Neto, afirmou que o encontro teve um efeito positivo importante, fazendo com que a Mesa Diretora pudesse ouvir e verificar de perto quais s&atilde;o as dificuldades que os magistrados enfrentam nas comarcas.<\/p>\n<p>\nA ju&iacute;za Juliana Duarte Maroja, da 3&ordf; Vara Mista da comarca de Itaporanga, ressaltou a import&acirc;ncia do encontro com o presidente, para dialogar e ouvir as reclama&ccedil;&otilde;es e sugest&otilde;es apresentadas pelos magistrados da regi&atilde;o para o melhor funcionamento das unidades judici&aacute;rias. &quot;<em>&Eacute; uma forma de aproxima&ccedil;&atilde;o da Corte Comum com a Justi&ccedil;a de 1&ordm; grau<\/em>&quot;.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: rgb(0, 0, 255);\"><strong><em><span style=\"font-size: xx-small;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><br \/>\n<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\"><strong><em><span style=\"font-size: xx-small;\"><span style=\"font-family: Arial;\">* Com Gen&eacute;sio Sousa\/Marcos Leite.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><span style=\"font-family: Verdana;\"><span style=\"font-size: small;\"><\/p>\n<p><\/span><\/span><span style=\"color: rgb(0, 0, 255);\"><span style=\"font-size: medium;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><strong>Certificados digitais<\/strong><\/span><\/span><\/span><span style=\"font-family: Verdana;\"><span style=\"font-size: small;\"><br \/>\nO Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba iniciou na &uacute;ltima quinta-feira(<span style=\"font-family: Arial;\">09Junho2011<\/span>), no F&oacute;rum &ldquo;<em>Dr. Ant&ocirc;nio Mariz<\/em>&rdquo;, a entrega dos certificados digitais aos 39 magistrados das comarcas da regi&atilde;o polarizada por Sousa. Na ocasi&atilde;o, os ju&iacute;zes se cadastraram e receberam os passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletr&ocirc;nico com os dados pessoais, utilizados para comprovar sua identidade, bem como assegurar o acesso &agrave; troca eletr&ocirc;nica de documentos, mensagens e dados. Os magistrados da regi&atilde;o de Jo&atilde;o Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira j&aacute; receberam os certificados.<\/span><\/span><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><\/p>\n<p>\nO certificado digital &eacute; um dos primeiros passos para implanta&ccedil;&atilde;o do processo de virtualiza&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Estadual. &ldquo;<em>Esta &eacute; uma meta da gest&atilde;o do desembargador Abraham Lincoln, e para que os magistrados possam fazer melhor uso do sistema, uma das primeiras a&ccedil;&otilde;es estruturantes &eacute; justamente esta, com a entrega dos certificados digitais ou assinaturas eletr&ocirc;nicas<\/em>&rdquo;, afirmou Jos&eacute; Ferreira de Carvalho Neto, gerente de Sistema da DTI do TJ.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nO sistema de virtualiza&ccedil;&atilde;o dos processos eletr&ocirc;nicos no Judici&aacute;rio da Para&iacute;ba come&ccedil;a a se tornar uma realidade e &eacute; uma das prioridades na gest&atilde;o do desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O processo vai permitir avan&ccedil;os consider&aacute;veis na Justi&ccedil;a do Estado, que passar&aacute; a oferecer servi&ccedil;os mais qualificados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, reduzindo os prazos processuais em virtude da rapidez do sistema eletr&ocirc;nico.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"> <br \/>\nO Tribunal de Justi&ccedil;a vem realizando encontros e reuni&otilde;es permanentes com os t&eacute;cnicos, magistrados e servidores do Poder Judici&aacute;rio estadual para difundir o processo. A Justi&ccedil;a estadual j&aacute; tem virtualizados os processos que tramitam nos juizados especiais e varas das execu&ccedil;&otilde;es penais.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nDurante a apresenta&ccedil;&atilde;o do Processo Judicial Eletr&ocirc;nico, os magistrados conheceram como ser&aacute; a tramita&ccedil;&atilde;o de processos em formato eletr&ocirc;nico e a implanta&ccedil;&atilde;o do malote digital, que passou a ser utilizado no m&ecirc;s passado. O sistema dispensa o uso de papel e oferece a possibilidade de consulta pela Internet, facilitando o trabalho de advogados, das partes e outros interessados. Os advogados, os promotores de Justi&ccedil;a e os defensores p&uacute;blicos, bem como outros interessados e vinculados aos processos, tamb&eacute;m ser&atilde;o treinados para utiliza&ccedil;&atilde;o do sistema.<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\nO Poder Judici&aacute;rio j&aacute; est&aacute; trabalhando com o sistema de malote digital, que foi implantado pela Diretoria de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o no m&ecirc;s passado. Esse sistema &eacute; utilizado para o envio de correspond&ecirc;ncias oficiais, como of&iacute;cios, memorandos, comunica&ccedil;&otilde;es internas e cartas precat&oacute;rias entre os &oacute;rg&atilde;os do Poder Judici&aacute;rio, conforme estabelecido pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 100 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a(<span style=\"font-family: Arial;\">CNJ<\/span>). O sistema permite uma comunica&ccedil;&atilde;o mais &aacute;gil, segura, simplificada e de menor custo para a Justi&ccedil;a.<\/p>\n<p><\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><span style=\"font-family: Verdana;\"><br \/>\n<\/span><\/span><span style=\"color: rgb(0, 0, 255);\"><span style=\"font-size: xx-small;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><strong><em>* Com Marcus Vin&iacute;cius Leite.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tempo de leitura: 6 minutos Sousa(PB) &#8211; O presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5066"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}