{"id":5113,"date":"2011-06-18T00:00:00","date_gmt":"2011-06-21T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-06-18T00:00:00","modified_gmt":"2011-06-18T00:00:00","slug":"Regiao-metropolitana-de-Guarabira-tera-18-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/06\/18\/Regiao-metropolitana-de-Guarabira-tera-18-municipios\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o metropolitana de Guarabira ter\u00e1 18 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou no plenário da Casa o Projeto de Lei Complementar(nº 04\/2011<\/span>) de autoria da deputada estadual Léa Toscano(PSB<\/span>), que institui a Região Metropolitana de Guarabira, integrada por 18 municípios: Guarabira, Alagoinha, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho e Serraria. Com a aprovação pelos deputados, o projeto seguirá para a sanção do governador Ricardo Coutinho(PSB<\/span>).<\/p>\n

\nDe acordo com o texto do projeto, o objetivo da propositura é fortalecer esses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo. A intenção da deputada, com esta iniciativa, é racionalizar as ações comuns aos municípios envolvidos, sobretudo em áreas como saneamento básico, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e turismo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A população desses municípios, juntos, é de 193.656 habitantes. Grande parte dessas pessoas busca em Guarabira o atendimento às suas demandas, sem que haja qualquer racionalização na aplicação dos recursos públicos, tanto municipais, como estaduais e federais. A deputada Léa Toscano(Foto acima<\/span><\/span>)<\/strong> avalia que com a criação da Região Metropolitana, esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, ela ressaltou que a integração dessas cidades vai viabilizar o planejamento conjunto. A cidade de Guarabira foi escolhida como a cidade pólo da Região Metropolitana criada pelo projeto da deputada por sua localização geográfica privilegiada.<\/p>\n

\nA criação da Região Metropolitana é prevista na Constituição do Estado, em seu capítulo V, artigo 24 e seguintes. O texto do projeto da deputada condiciona a inclusão de cada um dos municípios à concordância por parte dos respectivos prefeitos. Segundo a proposta, a Região Metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo.<\/p>\n

\nAs competências do Conselho Administrativo da Região Metropolitana serão as seguintes: elaborar plano de desenvolvimento integrado, estabelecer política e diretrizes de desenvolvimento, estimular a ação integrada dos agentes públicos envolvidos na execução das funções públicas que envolvem interesses comuns, sobretudo no campo da educação, cultura e saúde, além de elaborar regimento, convocar audiências públicas e fazer deliberações.<\/p>\n

<\/span><\/span>* AL-PB.<\/span><\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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