{"id":5165,"date":"2011-07-06T00:00:00","date_gmt":"2011-07-06T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-07-06T00:00:00","modified_gmt":"2011-07-06T00:00:00","slug":"Procuradoria-quer-que-bancos-devolvam-R-1-bilhao-a-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/07\/06\/Procuradoria-quer-que-bancos-devolvam-R-1-bilhao-a-clientes\/","title":{"rendered":"Procuradoria quer que bancos devolvam R$ 1 bilh\u00e3o a clientes"},"content":{"rendered":"
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\nRio de Janeiro(RJ) –<\/strong> O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC para que devolvam mais de R$ 1 bilhão aos seus correntistas. O processo é relativo a cobranças sobre tarifas bancárias que contrariavam norma do Banco Central feitas entre 2008 e 2010.<\/p>\n

\nSegundo o procurador Claudio Gheventer, uma resolução do Banco Central publicada em 30 de abril de 2008 estabeleceu quais serviços os bancos poderiam cobrar, mas as três instituições financeiras continuaram a recolher valores de seus clientes relativos a tarifas que estavam fora da padronização.<\/p>\n

\nO Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite(CDL<\/span>) de abril de 2008 a junho de 2009.<\/p>\n

\nO Itaú-Unibanco é réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas(COA, R$ 100,8 milhões<\/span>), comissão de manutenção de crédito(CMC, R$ 80,4 milhões<\/span>) e multa por devolução de cheques(R$ 64 milhões<\/span>).<\/p>\n

\nJá o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito(CMLC, de R$ 7,6 milhões<\/span>) de dezembro de 2008 a março de 2009.<\/p>\n

\nAntes de entrar na Justiça, o MPF enviou, em março e maio, recomendações para que os bancos promovessem o ressarcimento integral aos clientes.<\/p>\n

\nA partir da iniciativa, apenas o Santander respondeu que devolverá os valores arrecadados a título de Repasse de Encargos de Operação de Crédito – REOC, que corresponde a custos arcados pelo banco, em um total de R$ 265 milhões.<\/p>\n

\nAlém dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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