{"id":5183,"date":"2011-07-12T00:00:00","date_gmt":"2011-07-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-07-12T00:00:00","modified_gmt":"2011-07-12T00:00:00","slug":"Plano-Safra-da-Agricultura-Familiar-disponibiliza-R-250-milhoes-para-a-Paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/07\/12\/Plano-Safra-da-Agricultura-Familiar-disponibiliza-R-250-milhoes-para-a-Paraiba\/","title":{"rendered":"Plano Safra da Agricultura Familiar disponibiliza R$ 250 milh\u00f5es para a Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 8 minutos<\/div>

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\nPlano cria política de garantia de preços mínimos para a agricultura familiar, reduz as taxas de juros de investimento, aumenta os limites de financiamento e a segurança para os produtores.<\/b><\/span><\/div>\n

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Brasília(DF) –<\/span><\/span><\/strong> A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançam nesta terça-feira(12julho2011<\/span>), em Francisco Beltrão(PR<\/span>), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012. Nesta safra, a agricultura familiar terá à disposição R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf<\/span>), sendo R$ 7,7 bilhões para operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio. Para a Paraíba, o Plano disponibiliza R$ 250 milhões. O objetivo é alcançar 52 mil contratos do Pronaf com agricultores(as<\/span>) familiares no estado.<\/span><\/span><\/p>\n


\nO Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012 visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores(as<\/span>) familiares, assentados(as<\/span>) da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo.<\/p>\n

\nO Plano Safra traz uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar(PGPM-AF<\/span>), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto(pré-fixado no início da Safra<\/span>). A PGPM-AF vai permitir a compra a preços justos de produtos da agricultura familiar, que serão destinados aos estoques governamentais. Servirá como forte instrumento de apoio à comercialização e de garantia de renda para os agricultores.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n

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Juros menores<\/span><\/span><\/span>
\n<\/b>Uma das novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012 é a redução de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano\/agricultor. A outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil. Todas estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural(Ater<\/span>). Os serviços vão ampliar tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas de assistência técnica. Isso significa acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva.<\/span><\/span><\/div>\n

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\nAlém de aumentar a capacidade e qualificar os investimentos, com redução das taxas de juros e aumento dos limites e prazos para pagamento dos financiamentos, o Plano Safra promove a inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de pobreza extrema, ampliando no meio rural o alcance das ações do Plano Brasil Sem Miséria. Com estas ações, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012 vai aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e contribuir para estabilidade de preços para o crescimento do país. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. <\/span><\/div>\n

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\n<\/b>Medidas de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/ 2012<\/b><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

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CRÉDITO<\/b><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

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Pronaf Investimento<\/u><\/b>:<\/span><\/span> redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil; aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.<\/span><\/span><\/div>\n
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Pronaf Mais Alimentos<\/u><\/b>:<\/span><\/span> redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.<\/span><\/span><\/div>\n
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Microcrédito Produtivo Rural<\/u><\/b>:<\/span><\/span> ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil<\/span><\/span><\/div>\n
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Pronaf Agroindústria<\/u><\/b>:<\/span><\/span> aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios\/associados\/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.<\/span><\/span><\/div>\n
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Pronaf Agroecologia<\/u><\/b>:<\/span><\/span> aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.<\/span><\/span><\/div>\n
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Pronaf Floresta<\/u><\/b>:<\/span><\/span> o limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País(atendia apenas as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste<\/span>). <\/span><\/span><\/div>\n
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Pronaf Semiárido e Jovem<\/u><\/b>:<\/span><\/span> aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.<\/span><\/span><\/div>\n
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Pronaf Eco<\/u><\/b>:<\/span><\/span> aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.<\/span><\/span><\/div>\n
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\n<\/u><\/b>Pronaf Cotas-Partes<\/u><\/b>:<\/span><\/span> aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil eR$ 100 milhões(antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões<\/span>); aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.<\/span><\/span><\/div>\n
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)<\/b><\/div>\n

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As ações de ATER serão direcionadas para ampliação e qualificação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, visando o desenvolvimento rural sustentável. Serão ampliadas as parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção. Os serviços de ATER serão orientados para:<\/p>\n

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*<\/span><\/strong> Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar(agroindústrias, cooperativas<\/span>) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda e oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias;<\/span><\/div>\n

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\n*<\/strong> Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento;<\/span><\/div>\n

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\n*<\/strong> Atendimento de 10 mil jovens rurais;<\/span><\/div>\n

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\n*<\/strong> Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza.<\/span><\/div>\n

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\nCOMERCIALIZAÇÃO<\/b><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

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O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012 aprofunda e completa o ciclo de políticas públicas de apoio à comercialização que garantem e geram renda para os agricultores familiares com a implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar, a PGPM-AF. Essa política diminui a volatilidade nos mercados regionais, permite regular preços dos produtos contemplados e contribui para a formação dos preços nos principais centros de produção da agricultura familiar.<\/span><\/div>\n

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\nO Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012 também reforça as políticas públicas de geração de renda. Em 2011, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA<\/span>) será ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o número de agricultores familiares beneficiados pelo Programa.<\/span><\/div>\n

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<\/b>SEGURO<\/b><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

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A segurança para quem produz os alimentos para os brasileiros foi ampliada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012. O Seguro da Agricultura Familiar(SEAF<\/span>) passa a cobrir até R$ 4 mil da renda mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio.O Garantia-Safra terá maior número de cotas disponíveis para adesão: passa de 740 mil para 940 mil. O valor de cobertura aumenta para R$ 680,00.<\/span><\/div>\n

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O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar(PGPAF<\/span>), instrumento que garante ao produtor a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento do Pronaf será ampliado. O limite do desconto de garantia de preços aumenta de R$ 5 mil para R$ 7 mil nas operações de custeio e investimento(por agricultor\/ano<\/span>). Além disso, o PGPAF passa a contemplar as culturas de laranja e tangerina. Elevação do teto de enquadramento de recursos próprios ao amparo do Proagro Mais dos atuais R$ 3.500,00 por beneficiário e ano agrícola, para R$ 4.000,00.<\/span><\/div>\n

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O evento com a presidenta Dilma na sexta-feira será transmitido ao vivo pela TV NBR e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário<\/span><\/a><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
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OUTRAS INFORMAÇÕES:<\/u><\/b><\/span><\/div>\n

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Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário(ASCOM\/MDA)<\/strong>
\n(61) 2020-0262<\/span><\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Agricultura Familiar(SAF\/MDA)<\/strong>
\nDaniele Sousa
\n<\/strong>(61) 2020-0785 – 2020-0953<\/span><\/span><\/div>\n

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