{"id":5204,"date":"2011-07-18T00:00:00","date_gmt":"2011-07-18T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-07-18T00:00:00","modified_gmt":"2011-07-18T00:00:00","slug":"FGTS-para-domesticas-confunde-empregadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/07\/18\/FGTS-para-domesticas-confunde-empregadores\/","title":{"rendered":"FGTS para dom\u00e9sticas confunde empregadores"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> As empregadoras que se dispõem a pagar o FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço<\/span>) das domésticas – benefício que não é obrigatório para a categoria<\/em> – reclamam das dificuldades no procedimento. Como resultado, muitas acabam desistindo.<\/p>\n

\nApenas 4,65% de 1,99 milhão de trabalhadoras com carteira assinada no país recebem o pagamento, segundo os últimos dados da Caixa Econômica Federal, de maio. O número, no entanto, poderia ser maior, afirmam especialistas no tema.<\/p>\n

\nA discussão ganha força com a possibilidade de o depósito se tornar obrigatório. Após a Organização Internacional do Trabalho ter aprovado uma convenção que estende para os domésticos os direitos de outras categorias, o Ministério do Trabalho anunciou que irá elaborar uma proposta nesse sentido.<\/p>\n

\n"O processo precisa ser facilitado para se tornar acessível. O empregador não tem um departamento humano, com profissionais que têm conhecimentos específicos, para fazer esse pagamento<\/em>", diz Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.<\/p>\n

\nHá até um projeto de lei em tramitação, do senador Paulo Paim(PT-RS<\/span>), que pretende simplificar o recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.<\/p>\n

Documento<\/span><\/span><\/strong><\/span>
\nEntre os requisitos para iniciar o depósito, está a inscrição do contratante no Cadastro Específico do INSS. Para isso, ele deve procurar uma agência do INSS ou solicitar a matrícula pela internet.<\/p>\n

\nO patrão deverá ainda baixar uma guia(GFIP Avulsa<\/span>) para realizar o pagamento. O documento possui mais de 40 campos. Entre eles, um que pede o número do PIS\/Pasep do funcionário. Se o empregado não possuir o dado, é necessário fazer mais essa inscrição.<\/p>\n

\nPara o superintendente nacional de FGTS da Caixa, José Maria Oliveira Leão, o procedimento não é complicado. "A pessoa pode até ter alguma dificuldade no primeiro recolhimento, mas nos seguintes, fica mais simples<\/em>", avalia.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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