{"id":5367,"date":"2011-09-02T00:00:00","date_gmt":"2011-09-02T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-09-02T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-02T00:00:00","slug":"TC-imputa-debito-a-ex-prefeito-de-Boa-Vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/09\/02\/TC-imputa-debito-a-ex-prefeito-de-Boa-Vista\/","title":{"rendered":"TC imputa d\u00e9bito a ex-prefeito de Boa Vista"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/span><\/span><\/strong> O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira(31Agosto2011<\/span>), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Boa Vista José Alberto Soares Barbosa, a quem imputou o débito de R$ 98.524,49 em razão da diferença entre os saldos contábil e bancário da conta do Fundeb e, também, por despesas não comprovadas com o Fundo dos Servidores do Município.<\/p>\n

\nA decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme entendimento do auditor Renato Sérgio Santiago Melo e o parecer do Ministério Público então ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.<\/p>\n

\nTiveram as contas de 2009 aprovadas os prefeitos de Prata(Marcel Nunes de Farias<\/span>), Junco do Seridó(Cosmo Simões de Medeiros<\/span>), Frei Martinho(Francivaldo Santos Araújo<\/span>) e Triunfo(Itamar Mangueira de Sousa, exercício de 2008, neste último caso<\/span>).<\/p>\n

\nHouve aprovação, ainda, às contas de 2009 oriundas das Câmaras Municipais de Algodão de Jandaíra(também as de 2010<\/span>), Arara, Caaporã, Guarabira, Ouro Velho, Salgadinho, Sossego e Sousa.<\/p>\n

\nA Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a PB-Tur Hoteis S\/A e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza obtiveram aprovação às contas de 2009, com ressalvas nos dois primeiros casos. Na mesma sessão, o TCE aprovou as contas de 2010 da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba.<\/p>\n

\nConduzida pelo presidente Fernando Catão, a sessão plenária teve processos sob as relatorias dos conselheiros Flávio Sátiro, Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz, Umberto Porto e Arnóbio Viana e, também, dos auditores Renato Sérgio, Marcos Costa, Oscar Mamede, Antonio Cláudio Silva Santos e Antonio Gomes Vieira Filho.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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