{"id":5376,"date":"2011-09-08T00:00:00","date_gmt":"2011-09-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-09-08T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-08T00:00:00","slug":"Farmacias-podem-ser-obrigadas-a-contratar-farmaceuticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/09\/08\/Farmacias-podem-ser-obrigadas-a-contratar-farmaceuticos\/","title":{"rendered":"Farm\u00e1cias podem ser obrigadas a contratar farmac\u00eauticos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nProjeto na Câmara Municipal de João Pessoa obriga também a afixação de cartazes informando o horário específico de atendimento dos farmacêuticos.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

João Pessoa(PB) –<\/strong> O vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira de Oliveira(PSB<\/span>), apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei obrigando todas as farmácias da Capital a terem em seu quadro de funcionários profissionais com curso superior em Farmácia. “Tomamos a iniciativa depois de receber muitas queixas de usuários alegando que nunca encontravam um farmacêutico no local quando precisavam<\/em>”, explicou Bira.<\/p>\n

\nO projeto determina também que os estabelecimentos devem fixar em local de fácil visualização, cartazes informando o horário específico de atendimento dos farmacêuticos.<\/p>\n

Disciplinamento<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nAinda segundo o projeto, os farmacêuticos que estiverem prontos para o atendimento deverão utilizar roupas brancas ou ‘batas<\/em>’, de forma que fique clara a diferenciação entre eles e os demais atendentes.
\n\"\"<\/p>\n

As farmácias e drogarias que não seguirem as orientações da legislação incorrerão em infração administrativa, cabendo pena de advertência na primeira infração, até uma multa de R$ 1.000,00 por cada dia de descumprimento, no caso de reincidência. “Quando o usuário perceber o descumprimento da lei deverá comunicar imediatamente aos órgãos de proteção e defesa do consumidor<\/em>”, instruiu Bira.<\/p>\n

\nO projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, antes de ir a plenário, deve passar pela Comissão de Políticas Públicas.<\/p>\n

\nBira<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nUbiratan Pereira de Oliveira ou Bira como é mais conhecido é natural de João Pessoa. Militou no Movimento Estudantil Secundarista e no Movimento Universitário. Foi assessor para Movimentos Sociais no mandato no mandato do então Deputado Estadual Ricardo Coutinho, atual governador do Estado da Paraíba. Exerceu a função de Chefe de Gabinete do Prefeito de João Pessoa(PB<\/span>) Ricardo Coutinho, Secretário da Transparência Pública e Secretário Adjunto de Comunicação atuando como Porta-Voz do Governo. É formado em psicologia pela UFPB e servidor público federal da UFCG.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>
\n* Assessoria.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vereador pessoense Ubiratan Pereira de Oliveira(Bira)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5376"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5376\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}