{"id":5400,"date":"2011-09-15T00:00:00","date_gmt":"2011-09-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-09-15T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-15T00:00:00","slug":"Discussao-sobre-partilha-dos-royalties-do-petroleo-caminha-para-solucao-satisfatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/09\/15\/Discussao-sobre-partilha-dos-royalties-do-petroleo-caminha-para-solucao-satisfatoria\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre partilha dos royalties do petr\u00f3leo caminha para solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) –<\/strong> O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira(15Setembro2011<\/span>) que a busca por um acordo sobre a partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo caminha para uma solução satisfatória que atenda todas as partes. O ministro participou do Seminário Federação e Guerra Fiscal, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP), pela Fundação Getulio Vargas(FGV<\/span>) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID<\/span>).<\/p>\n

\nOntem(14Setembro2011<\/span>) ministros e parlamentares da base aliada estiveram no Ministério da Fazenda para tentar elaborar uma proposta que agrade aos estados produtores e aos não produtores de petróleo. O governo também ouviu governadores. "Estamos em processo de reconstrução de um consenso para a elaboração de uma nova lei que possa satisfazer todas as partes, o que não é fácil porque há conflito entre estados produtores e não produtores. Tivemos uma reunião entre o Executivo e a liderança do Legislativo e posso dizer que estamos caminhado para uma solução satisfatória<\/em>", disse.<\/p>\n

\nO ministro esclareceu ainda que a discussão não está voltada apenas para a partilha dos royalties quando o Brasil começar a explorar a camada do pré-sal, mas também para a divisão referente à exploração atual de petróleo. “Acredito que, pelas discussões que temos feitos, poderemos chegar a um entendimento, a uma solução de equilíbrio em que todas expectativas sejam atendidas<\/em>”.<\/p>\n

\nMantega destacou que o Legislativo e o governo, muitas vezes, precisam mediar conflitos entre os entes federativos e encontrar uma solução de equilíbrio entre as partes. Ele ressaltou que cada um tem que ceder um pouco, incluindo a União e os estados que recebem mais. “A riqueza do petróleo é um bolo que cresce. Isso facilita o entendimento porque dá para atender a todas as necessidades<\/em>”.<\/p>\n

\nA União está disposta a reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo, a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores. A proposta foi apresentada ontem por Mantega e pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a líderes partidários. Pela proposta, o royalties dos estados produtores cairia de 26,25% para 25% também a partir do próximo ano.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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