{"id":5443,"date":"2011-09-26T00:00:00","date_gmt":"2011-09-26T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-09-26T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-26T00:00:00","slug":"Agra-empossa-tres-novos-secretarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/09\/26\/Agra-empossa-tres-novos-secretarios\/","title":{"rendered":"Agra empossa tr\u00eas novos secret\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, empossa nesta segunda-feira(26Setembro2011<\/span>) os secretários municipais da Ouvidoria, Orçamento Democrático e Controle Interno. A solenidade será realizada às 10h00m, no auditório do Centro Administrativo Municipal(CAM<\/span>), em Água Fria.<\/p>\n

\nOs três setores estão ligados à Secretaria de Transparência Pública(Setransp<\/span>), que antes atuavam como Coordenadorias. Através de projeto de lei, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em agosto e sancionado pelo prefeito, foi concedido status de Secretarias Executivas, o que possibilitará uma maior autonomia administrativa e mais legitimidade aos atos do Orçamento Democrático, Ouvidoria e Controle Interno.<\/p>\n

\nO Controle Interno, conforme explica a secretária chefe, Ana Cartaxo, mudou também a nomenclatura, passando a se chamar agora Controladoria Geral do município. "Esta mudança não trará modificações nas atribuições da pasta, que continuará a atuar na fiscalização e controle dos recursos públicos, como também fazer análises e emitir pareceres sobre a legalidade dos atos dos administradores municipais<\/em>”, explicou. Para Ana Cartaxo ao promover esta mudança no organograma da Setransp, o prefeito Luciano Agra inova e moderniza a gestão municipal.<\/p>\n

\nO Orçamento Democrático e a Ouvidoria Geral do município também continuarão sob a responsabilidade dos seus atuais titulares, Tibério Limeira e Tânia Brito, respectivamente.<\/p>\n

Ouvidoria<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Sistema de Ouvidoria Municipal(SOM<\/span>) tem entre as suas atribuições oferecer atendimento aos munícipes, devidamente representados por pessoa física, jurídica, individual ou coletiva, em suas manifestações de agravo ou endosso à qualidade da prestação dos serviços públicos pelas Unidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, de respeito à justiça e à legalidade dos atos praticados pela administração pública, e da valorização da participação popular no processo de gestão.<\/p>\n

Orçamento Democrático<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nO Orçamento Democrático fortalece o poder local, possibilitando o compartilhamento de poder entre governo e população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO<\/span>); Lei Orçamentária Anual(LOA<\/span>) e Plano Pluarianual(PPA<\/span>).<\/p>\n

\nPara que os próximos governos continuem a prestar contas à sociedade sobre seus gastos e ações, conforme preza a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF<\/span>), o Orçamento Democrático foi transformado em lei no dia 22 de março de 2010. Por estar consolidado em João Pessoa, o OD tem se constituído em referência para que outras Prefeituras também adotem a democracia participativa em suas gestões.<\/p>\n

\n<\/span><\/span>
\n* Secom JP.<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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