{"id":5451,"date":"2011-09-28T00:00:00","date_gmt":"2011-09-28T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-09-28T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-28T00:00:00","slug":"LOA-e-PPA-do-Estado-chegam-a-Assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/09\/28\/LOA-e-PPA-do-Estado-chegam-a-Assembleia\/","title":{"rendered":"LOA e PPA do Estado chegam \u00e0 Assembleia"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 2 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> No final da manhã desta quarta-feira(29Setembro2011<\/span>), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo(PSDB<\/span>), recebeu os projetos do Plano Plurianual(PPA<\/span>) 2012\/2015 e da Lei Orçamento Anual do Estado 2012(LOA<\/span>). A entrega foi feita pelos secretários Gustavo Nogueira(Planejamento<\/span>), Lindolfo Pires(Casa Civil<\/span>) e Aracilba Rocha(Finanças<\/span>), além da secretária do Orçamento Democrático do Estado, Ana Paula.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os secretários garantiram ao presidente da ALPB que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 13% de repasses ao Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, conforme o acordo feito como Executivo na Comissão Interpoderes.<\/p>\n

\nO secretário Gustavo Nogueira disse que, além dos anexos, o projeto contém uma análise sócio-econômica e a LOA destaca a evolução financeira que o Estado vem galgando. Na Lei Orçamentária Anual, segundo o secretário, estão contemplados investimentos na ordem de R$ 1 bilhão e 85 milhões para o ano que vem.<\/p>\n

\nGustavo Nogueira enfatizou que o Orçamento do Estado para 2012 prevê 13% com gastos em Saúde, ultrapassando 1% do que estabelece a Constituição; 25% com despesas na área de Educação e 11% em Segurança Pública.<\/p>\n

\nA secretária Aracilba Rocha disse que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 45% das indicações debatidas nas plenárias do Orçamento Democrático realizadas pelo interior do Estado, dividido em 14 regiões administrativas. Ela disse ainda que a LOA chega com antecedência ao Poder Legislativo, para que os deputados possam debater com mais detalhes o projeto.<\/p>\n

\nO presidente da Assembleia Legislativa assegurou que os projetos serão encaminhados para "uma análise criteriosa<\/em>" das comissões permanentes da Casa, antes de seguirem para apreciação e votação no plenário José Mariz.<\/p>\n

\nPara ele, os projetos, de acordo com o que informaram os secretários estaduais, mantêm o respeito aos Poderes e serão apreciados em tempo hábil.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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