{"id":5544,"date":"2011-10-19T00:00:00","date_gmt":"2011-10-19T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-10-19T00:00:00","modified_gmt":"2011-10-19T00:00:00","slug":"Estados-produtores-contestam-projeto-que-divide-renda-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/10\/19\/Estados-produtores-contestam-projeto-que-divide-renda-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Estados produtores contestam projeto que divide renda do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nVital do Rêgo(PMDB-PB) apresentou relatório final no plenário do Senado. Senador Magno Malta(PR-ES) classificou proposta como ‘deboche’.<\/span><\/strong><\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Brasília(DF –<\/strong> Senadores dos estados produtores de petróleo contestaram nesta terça-feira(18Outubro2011<\/span>), no plenário da Casa, o relatório final apresentado por Vital do Rêgo(PMDB-PB<\/span>) sobre a nova divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo.<\/p>\n

\n“Essa proposta é um deboche com os estados produtores<\/em>”, disse o senador Magno Malta(PR-ES<\/span>). “O relatório é uma falta de respeito com os estados produtores<\/em>”, afirmou o senador Francisco Dornelles(PMDB-RJ<\/span>).<\/p>\n

\nVital respondeu aos senadores: “Vou com meus números a qualquer lugar e a qualquer instância jurídica<\/em>”. O relatório apresentado pelo senador traz uma redução de 26,25% para 20% na fatia dos royalties destinada aos estados produtores. Royalties são valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada.<\/p>\n

\nA participação especial, valor pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, destinada aos estados produtores passa, segundo o relatório, de 40% para 20%. O senador Lindbergh Farias(PT-RJ<\/span>) reclamou da redução dos percentuais e disse que o projeto de Vital do Rêgo “é mal feito<\/em>”.<\/p>\n

\nO autor afirmou em seu relatório que, com a previsão de aumento de arrecadação, “no agregado, estados e municípios confrontantes e afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo deverão arrecadar R$ 11,1 bilhões em 2012, praticamente os mesmos R$ 11,4 bilhões que arrecadaram em 2010. Em 2013, a arrecadação deverá atingir R$ 11,9 bilhões, continuar crescendo e chegar a quase R$ 20 bilhões em 2020<\/em>”.<\/p>\n

\nParlamentares da bancada do Rio disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal(STF<\/span>) caso a proposta apresentada por Vital do Rêgo seja aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Municípios<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nVital do Rêgo afirmou que a proposta é uma “solução para os mais de cinco mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial<\/em>”.<\/p>\n

\nO relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010<\/em>”.<\/p>\n

\nO fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados(além do Distrito Federal<\/span>) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo<\/em>”, diz trecho do relatório.<\/p>\n

\nEm 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.<\/p>\n

União<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nEm seu relatório, Vital do Rêgo propôs a redução de 50% para 42% da parcela da União na participação especial. No relatório preliminar apresentado na semana passada, Vital havia proposto uma redução de 50% para 40%, que não foi aceita pelo governo.<\/p>\n

\nEm relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.<\/p>\n

\nEle não incluiu no texto as sugestões apresentadas nesta segunda-feira(17Outubro2011<\/span>) pelos estados produtores, tais como a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo, o aumento da alíquota dos royalties dos campos do pré-sal que vierem a ser licitados de 10% para 20% e a atualização da regra de recolhimento das participações especiais.<\/p>\n

\nO projeto em discussão no Senado – relatado por Vital do Rêgo<\/em> – é de autoria do senador Wellington Dias(PT-PI<\/span>) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial.<\/p>\n

\nA proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.<\/p>\n

\nAprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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