{"id":5623,"date":"2011-11-04T00:00:00","date_gmt":"2011-11-04T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-11-04T00:00:00","modified_gmt":"2011-11-04T00:00:00","slug":"Cubanos-comemoram-lei-que-permite-vender-e-comprar-casas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/11\/04\/Cubanos-comemoram-lei-que-permite-vender-e-comprar-casas\/","title":{"rendered":"Cubanos comemoram lei que permite vender e comprar casas"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 3 minutos<\/div>


\nHavana(Cuba) – <\/strong>Afetados por décadas de restrições legais, as quais o próprio presidente Raúl Castro agora considera "excessivas<\/em>", os cubanos comemoraram nesta quinta-feira<\/span><\/span>(03Novembro2011<\/span>)<\/span><\/span> a lei que, pela primeira vez desde 1959, permitirá vender e comprar uma casa.<\/p>\n

\n"Veio em boa hora. É uma medida extraordinária que será muito bem recebida. Agora todo mundo pode vender e comprar casas sem problemas<\/em>", declarou à AFP Aida Iglesias, na "bolsa de permutas<\/em>" de rua no Paseo del Prado em Havana, para onde os cubanos se dirigem para trocar suas casas. Iglesias, uma dona de casa de 64 anos, trocou "seis vezes<\/em>" até conseguir "a casa de seus sonhos<\/em>" e agora quer trocá-la mais uma vez para passar a velhice perto de seus filhos. Ela pensa que o decreto para a compra e venda de moradias, promulgado nesta quinta-feira(03Novembro2011<\/span>), pode "facilitar as coisas<\/em>".<\/p>\n

\n"Agora se você não encontrar uma boa permuta, já pode vender sua casa e comprar outra<\/em>", explicou Iglesias que, como quase todas as pessoas que chegavam nesta quinta-feira<\/span><\/span>(03Novembro2011<\/span>)<\/span><\/span> à "bolsa<\/em>" de Prado, não deixavam de fazer comentários sobre a última reforma aprovada pelo presidente Raúl Castro.<\/p>\n

\nPara Argelio Martín, um marinheiro mercante aposentado de 68 anos, "esse decreto amplia o direito dos cubanos<\/em>", e colocará fim "às ilegalidades<\/em>" que existiam em torno da venda de casas. Mais de 80% dos cubanos são donos de suas casas, não pagam impostos por elas ou pagam baixos aluguéis ao Estado, mas até agora não podiam vendê-las, apenas permutá-las, de acordo com quase 190 regras que abriam espaço a um negócio que ilicitamente movia milhares de dólares e provocava desgosto entre a população.<\/p>\n

\nO decreto, que formaliza uma das medidas aprovadas em abril no VI Congresso do Partido Comunista, estabelece as normas para a compra e venda de residências entre cubanos ou estrangeiros residentes na ilha, assim como sua transferência em caso de divórcio, morte ou saída definitiva do país.<\/p>\n

\nUma autoridade da pasta de Habitação de Havana explicou sem se identificar à AFP que a lei marca "uma mudança substancial<\/em>" frente à legislação que esteve em vigor durante meio século, pois "pela primeira vez<\/em>" a vontade dos cubanos "não está limitada por lei<\/em>", o que lhes permite exercer "um verdadeiro sentido de posse sobre o bem<\/em>". "Isso quer dizer que podem fazer o que quiser(com a casa<\/span>), sempre sujeitos à legislação em vigor<\/em>", disse a autoridade.<\/p>\n

\nUm dos artigos mais comemorados pelos cubanos é o que derruba o confisco de bens, incluindo a moradia, que desde a vitória da revolução em 1959 castigava os emigrantes. Apesar de não poderem conservar a propriedade ao sair do país, poderão transferi-la antes de ir embora aos familiares ou outras pessoas com as quais tenham convivido por ao menos cinco anos.<\/p>\n

\nEstas disposições podem ter grande impacto em um país com um fluxo migratório legal de 38.000 pessoas por ano. Quase 2 milhões de cubanos vivem no exterior, três quartos deles nos Estados Unidos.<\/p>\n

\nDesde que assumiu o comando do país em julho de 2003, quando seu imrão, Fidel, ficou doente, Raúl Castro retirou diversas restrições e proibições "excessivas<\/em>", como as que impediam os cubanos de se hospedar em hotéis, alugar automóveis, comprar celulares ou eletrodomésticos. Em setembro, autorizou a compra e venda de automóveis.<\/p>\n

\nOs cubanos também exigem a eliminação da permissão ou "cartão branco<\/em>" necessário para sair do país, que também tem um alto custo, e outras restrições para viajar ao exterior. "Estamos indo lentamente, mas avançamos, e é isso que importa<\/em>", disse uma funcionária de um hotel em Havana, que também vê na nova lei uma oportunidade para vender seu "gran chalet<\/em>" e comprar duas casas, uma para ela e outra para seu irmão.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos Havana(Cuba) – Afetados por décadas de restrições legais, as quais o próprio presidente Raúl Castro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[10],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5623\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}