{"id":5645,"date":"2011-11-08T00:00:00","date_gmt":"2011-11-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-11-08T00:00:00","modified_gmt":"2011-11-08T00:00:00","slug":"Produtores-de-cana-buscam-liderancas-para-apoiar-emenda-a-MP-543","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/11\/08\/Produtores-de-cana-buscam-liderancas-para-apoiar-emenda-a-MP-543\/","title":{"rendered":"Produtores de cana buscam lideran\u00e7as para apoiar emenda \u00e0 MP 543"},"content":{"rendered":"
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\nBrasília(DF) – <\/strong>Os produtores nordestinos de cana de açúcar conversam nesta terça-feira(08Novembro2011<\/span>), em Brasília, com todas as lideranças partidárias do Congresso Nacional. A ação visa sensibilizar os parlamentares a apoiar a inclusão de texto na Medida Provisória 543. A sugestão de emenda, que já foi entregue ao deputado federal Heleno Silva(PRB-SE<\/span>), relator da MP, visa garantir a continuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste. A iniciativa é da União Nordestina dos Produtores de cana(Unida<\/span>).<\/p>\n

\nA entidade promete que todas as associações estaduais do setor estarão efetivamente em busca do pleito. Cerca de 20 mil produtores serão prejudicados com o fim do Programa, que nos dois últimos dois anos, tem estimulado uma maior produtividade dos canaviais da Região. “Vamos buscar apoio necessário para que o deputado Heleno tenha todas as condições para incluir a permanência da subvenção na MP<\/em>”, diz o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima.<\/p>\n

\nA Medida Provisória 543 visa autorizar a União a conceder subvenção para instituições financeiras de forma que elas permitam a contratação e o acompanhamento das operações de microcrédito produtivo. Neste sentido, o relator também sinalizou ao setor canavieiro que busca formas de elaborar e apresentar ao agricultor nordestino, uma proposta diferenciada das respectivas dívidas do segmento. “Ainda não sabemos qual a proposta, mas adianto que todas as associações estaduais dos produtores de cana nordestinos buscarão apoio das suas bases políticas<\/em>”, conta Lima. A previsão é de que a MP seja votada entre os dias 21 e 24.<\/p>\n

Código Florestal<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nNesta terça-feira(08Novembro2011<\/span>), será realizada a leitura do relatório do projeto do novo Código Florestal Nacional na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Os produtores de cana nordestinos também participam do evento. “Cresce a expectativa do setor com a aproximação da apresentação do documento<\/em>”, diz Lima, destacando que no final do mês passado, entidades do setor sucroenergético pernambucano protocolaram no gabinete do relator do código, o senador Jorge Viana(PT-AC<\/span>), relatório técnico comprovando que criminalizar a matéria prima do açúcar e álcool, produzido na região, é um grande equivoco.<\/p>\n

\nO dirigente relata que a plantação de cana nordestina é anterior ao Código Florestal de 1965. “Na verdade, a cultura é secular no Nordeste. É preciso respeitar a temporalidade da cultura<\/em>”, diz, ressaltando que não se pode simplesmente criminalizar algo que sempre foi permitido e até incentivado por governos passados. Porém, em caso de mudanças nas regras das áreas consolidadas nordestinas, somente em Pernambuco a produção será reduzida em 40%. “Entretanto, a lei não pode retroagir para prejudicar o cidadão, principalmente a penal, bem como não pode prejudicar o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito<\/em>”, afirma.<\/p>\n

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\n* UNIDA.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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