{"id":5749,"date":"2011-11-22T00:00:00","date_gmt":"2011-11-22T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2011-11-22T00:00:00","modified_gmt":"2011-11-22T00:00:00","slug":"Governador-recebe-ministra-dos-Direitos-Humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/2011\/11\/22\/Governador-recebe-ministra-dos-Direitos-Humanos\/","title":{"rendered":"Governador recebe ministra dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"
Tempo de leitura: 4 minutos<\/div>


\nJoão Pessoa(PB) –<\/strong> O Governo do Estado vai aderir aos programas do Governo Federal que protegem vítimas e testemunhas ameaçadas, além de contribuir no que estiver ao seu alcance para acabar com a impunidade na Paraíba. A garantia foi dada pelo governador Ricardo Coutinho à ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, durante reunião com a missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CDDPH<\/span>), na tarde desta segunda-feira(21Novembro2011<\/span>), no Palácio da Redenção.<\/p>\n

\nDurante o encontro, o governador manifestou indignação contra qualquer tipo de execução sumária e, no caso específico do advogado Manoel Mattos, assassinado em 2009 após denunciar a ação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba, colocou o Governo do Estado à disposição da Polícia Federal para a elucidação do crime, disponibilizando todas as informações em relação aos mandantes.<\/p>\n

\nDe acordo com Ricardo, enquanto o caso esteve na alçada do Estado, foram presas cinco pessoas(os executores<\/span>). Ele ainda destacou algumas ações que já vêm sendo adotadas desde o início do ano para por fim à impunidade, a exemplo da reestruturação das Polícias Militar e Civil, dotando-as de ouvidoria coordenada por pessoa indicada pelo Conselho dos Direitos Humanos, e implantação de uma nova corregedoria de polícia.<\/p>\n

\n"O Governo do Estado quer contribuir com tudo o que esteja ao seu alcance para que a gente possa pensar em viver momentos sem impunidade<\/em>”, declarou o governador, enfatizando que "é preciso acabar com a impunidade e dizer claramente ao país que não se pode mandar matar alguém por ser ativista dos direitos humanos, ou algo parecido, e tudo ficar por isso mesmo. Esse é um trabalho sobre o qual não só estamos de acordo, como totalmente à disposição<\/em>”.<\/p>\n

Parceria<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA ministra Maria do Rosário destacou a parceria com o Governo da Paraíba no enfrentamento aos grupos de extermínio e disse que, na audiência com o governador, pôde verificar que todas as medidas estão sendo tomadas para acabar com a impunidade, em especial dos crimes ocorridos na divisa da Paraíba com Pernambuco(Pedras de Fogo-Itambé<\/span>), onde, segundo o Ministério Público Federal, ocorreram 200 assassinatos.<\/p>\n

\nE ressaltou: "Junto com o Governo da Paraíba, o Governo Federal estará trabalhando com mais afinco para que estes crimes não fiquem impunes e, contando também com a parceria de Pernambuco, esperamos ter condições de modificar essa história, para avançar e acabar definitivamente com os grupos de extermínio que atuam nesta região. O Brasil deve estar mobilizado contra milícias e grupos de extermínio. Esta é uma questão de direitos humanos, de segurança pública e de Justiça<\/em>”.<\/p>\n

Esperança<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA mãe do advogado Manoel Mattos, Nair Ávila, também presente à reunião, disse que o encontro com o governador Ricardo Coutinho a deixou mais esperançosa. "Confio neste governo e tenho certeza de que o governador, sendo um homem íntegro, dará apoio a esse trabalho. Não quero que outras mães passem o que estou passando<\/em>”, afirmou.<\/p>\n

Missão<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\nA missão do CDDPH em JoãoPessoa, liderada pela ministra Maria do Rosário, é monitorar o andamento das investigações do caso Manoel Mattos, assassinado em 2009, após denunciar a ação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e a Paraíba.<\/p>\n

\nA apuração do caso e do envolvimento de cinco suspeitos ocorreria na Justiça Estadual da Paraíba, caso a Procuradoria-Geral da República(PGR<\/span>) não tivesse pedido a federalização. Esta é a primeira vez que o Incidente de Deslocamento de Competência é aplicado.<\/p>\n

\nParticiparam ainda da missão do CDDPH o vice-presidente do órgão, Percílio de Sousa Lima Neto, a coordenadora-geral, Christiana Freitas, e as conselheiras Ivana Farina e Izabela Lima. O deputado federal Luiz Couto também participou da reunião no Palácio da Redenção.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutos João Pessoa(PB) – O Governo do Estado vai aderir aos programas do Governo Federal que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5749"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5749\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obeabadosertao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}